{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/961610","orgao":"SDU-SUL  - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":152,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2026-07-29T09:00Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-08-17T11:11Z","dataUltimaAlteracao":"2026-08-17T11:11Z","numProcessoTce":"CW-018208/26","numContrato":"09/2026","numProcessoAdm":"00070.001130/2025-74","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PAVIMENTAÇÕES, SISTEMAS DE DRENAGEM, CANTEIROS CENTRAIS, PARQUES, PRAÇAS, PASSEIOS, OBRAS DE CONTENÇÃO, QUADRAS, CAMPOS DE FUTEBOL E PEQUENOS REPAROS EM PRÉDIOS PÚBLICOS, NAS ÁREAS SOB JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL – SDU SUL, NAS QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.","valorContratado":1688866.53,"valorContratadoAtualizado":1688866.53,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-07-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-07-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-07-24T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-07-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-07-24T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1101868","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-009295/25","descricao":"PREGÃO Nº 90021/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1101868","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"Pacon Construções e Imobiliária Ltda","docContratada":"63509194000175","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":" Recurso Próprio."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"16.001.1645.1000.4110","descricao":"16.001.16451.00041.104 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"16.001.1545.1000.4208","descricao":"16.001.15451.00042.086 - AMPLIAÇÃO/REFORMA/CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-07-29T09:30Z","dataPublicacao":"2026-07-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/961610/arquivos/1887308","nome":"SEI_15791417_Contrato.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-07-29T09:30Z"}],"itens":[{"descricao":"ÁREA DE ATUAÇÃO “03” (Bairros Areias, Promorar, Santa Cruz, Santo Antônio), Área Urbanizada – 23,11 Km²;","quantidade":"1.00","valorUnitario":"1688866.5300"}],"gestores":[{"nome":"Paulo Guilherme de Oliveira Sousa","cpf":"***.590.833-**","tipo":"Titular"},{"nome":"José Matheus da Costa e Silva ","cpf":"***.345.303-**","tipo":"Suplente"}],"fiscais":[{"nome":"Francinete Leite Cardoso","cpf":"***.456.533-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Jefferson Barreira da Silva","cpf":"***.458.743-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}