{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/961606","orgao":"P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1497,"esfera":"municipal","municipio":"São Braz do Piauí","codIbgeMun":"2209559","dataCriacao":"2026-07-29T08:48Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-07-29T09:28Z","dataUltimaAlteracao":"2026-07-29T09:28Z","numProcessoTce":"CW-018204/26","numContrato":"063/2026","numProcessoAdm":"001.0001829/2026","numProcedimento":"023/2026","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria contábil aplicada à gestão pública, compreendendo análise, acompanhamento e avaliação dos demonstrativos contábeis, fiscais e financeiros do Município, com foco no suporte à tomada de decisões e elaboração de relatórios gerenciais; acompanhamento de indicadores fiscais previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal; apoio na consolidação de dados para relatórios institucionais (RREO, RGF e RGC); bem como assessoramento técnico no acompanhamento, validação e consistência das informações transmitidas ao Siconfi, incluindo a conferência e compatibilização da Matriz de Saldos Contábeis (MSC); orientação quanto à conformidade com as normas da contabilidade aplicada ao setor público (MCASP) e suporte técnico às unidades administrativas.\n","valorContratado":66000.00,"valorContratadoAtualizado":66000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-04-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-04-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-04-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-04-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-04-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"R SOARES MARTINS - ME","docContratada":"41317780000185","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0004.2006.0000","descricao":"Manutenção da Sec. Mun. de Administração\ne Planejamento. \n"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não vinculados de impostos . "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-07-29T09:23Z","dataPublicacao":"2026-05-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM/Ano XXIV • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 13 de Maio de 2026 • Edição VDLXVII"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/961606/arquivos/1887291","nome":"063.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-07-29T09:23Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/961606/arquivos/1887304","nome":"063 (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-07-29T09:28Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Jailson da Rocha Braga","cpf":"***.504.923-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ROSE ALVES DA SILVA","cpf":"***.407.243-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}