{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/961578","orgao":"P. M. DE PIRACURUCA","idOrgaoOuUg":1476,"esfera":"municipal","municipio":"Piracuruca","codIbgeMun":"2208304","dataCriacao":"2026-07-28T17:02Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-07-29T09:32Z","dataUltimaAlteracao":"2026-07-29T09:32Z","numProcessoTce":"CW-018176/26","numContrato":"197/2026","numProcessoAdm":"001.0006840/2026","numProcedimento":"004/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS, COMPREENDENDO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, A OPERACIONALIZAÇÃO, O PROCESSAMENTO E O GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, ESTAGIÁRIOS E DEMAIS BENEFICIÁRIOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA/PI, ABRANGENDO A ADMINISTRAÇÃO DIRETA, OS FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS. ( Pela outorga do direito de operacionalização e gerenciamento, com exclusividade, da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, pensionistas e demais beneficiários do Município de\nPiracuruca/PI, a CONTRATADA pagará ao CONTRATANTE, a título de contrapartida financeira, o valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).)","valorContratado":0.00,"valorContratadoAtualizado":0.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-07-28T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-07-28T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2031-07-27T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-07-28T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2031-07-27T00:00Z","fundamentacaoLegal":"contratação de órgão ou entidade que integre a Administração Pública (Art. 75, IX)","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL","docContratada":"00360305000104","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.123.0002.2003.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"13610100","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-07-29T09:12Z","dataPublicacao":"2026-07-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO DE CONTRATO"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-07-29T09:12Z","dataPublicacao":"2026-07-29T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"CONTRATO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/961578/arquivos/1887257","nome":"CONTRATO 197_2026 CAIXA ECONOMICA FEDERAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 004_2026 ADMNISTRAÇÃO ASSINADO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-07-29T09:13Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/961578/arquivos/1887258","nome":"EXTRATO DE CONTRATO 197_2026.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-07-29T09:13Z"}],"itens":[],"representantes":[],"gestores":[{"nome":"FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES","cpf":"***.455.493-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Gerardo Gomes Cassiano Neto","cpf":"***.701.133-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}