{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/961571","orgao":"P. M. DE VERA MENDES","idOrgaoOuUg":1535,"esfera":"municipal","municipio":"Vera Mendes","codIbgeMun":"2211506","dataCriacao":"2026-07-28T16:08Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-07-28T16:20Z","dataUltimaAlteracao":"2026-07-28T16:20Z","numProcessoTce":"CW-018169/26","numContrato":"01.2207/2026","numProcessoAdm":"270/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada na realização de capacitações destinadas aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Vera Mendes – PI","valorContratado":461400.00,"valorContratadoAtualizado":461400.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-07-23T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-07-23T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-07-22T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-07-23T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-07-22T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1160764","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006026/26","descricao":"PREGÃO Nº 013/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1160764","ug":"P. M. DE VERA MENDES","idug":1535}],"nomeContratada":"INTEGRA ASSESSORIALTDA","docContratada":"37860694000147","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.1520.7200.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS ESTADUAIS DE SAUDE\n"},{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.1520.9900.0000","descricao":"PAB - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.1520.7300.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CUSTEIO\n"},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde\n"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.1520.7100.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ASPS\n"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde\n"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-07-28T16:12Z","dataPublicacao":"2026-07-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2026-07-28T16:12Z","dataPublicacao":"2026-07-24T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/961571/arquivos/1887050","nome":"Protocolo Administrativo 30-270-2026.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-07-28T16:18Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/961571/arquivos/1887051","nome":"DM_5618_373_Vera_Mendes_Licitacao_PE_013-26_Extrato_Contrato_01.2207-26_pag_105.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-07-28T16:18Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"CARLOS JOSE DA SILVA","cpf":"***.700.083-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ELIARDE DE SOUSA COSTA","cpf":"***.721.883-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}