{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/961431","orgao":"CAMARA DE URUCUI","idOrgaoOuUg":427,"esfera":"municipal","municipio":"Uruçuí","codIbgeMun":"2211209","dataCriacao":"2026-07-27T10:49Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-07-28T09:58Z","dataUltimaAlteracao":"2026-07-28T09:58Z","numProcessoTce":"CW-018029/26","numContrato":"024/2026","numProcessoAdm":"1053/2026","numProcedimento":"006/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em Segurança e Saúde no Trabalho (SST), compreendendo a elaboração, implantação, atualização e acompanhamento dos programas legais, laudos técnicos, treinamentos, levantamentos ambientais, gestão das obrigações do eSocial e assessoramento técnico contínuo à Câmara Municipal de Uruçuí/PI, em conformidade com as Normas Regulamentadoras (NRs), legislação trabalhista e previdenciária vigente.","valorContratado":17845.00,"valorContratadoAtualizado":17845.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-07-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-07-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-07-21T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-07-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-07-21T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"GRAND SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA","docContratada":"44550538000145","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços Pessoa Jurídica "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0001.2001.0000","descricao":"Manutenção e encargos da Câmara Municipal"},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-07-27T10:53Z","dataPublicacao":"2026-07-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2026-07-27T10:53Z","dataPublicacao":"2026-07-27T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2026-07-28T09:58Z","dataPublicacao":"2026-07-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"ERRATA"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/961431/arquivos/1885293","nome":"CONTRATO 024-2026.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-07-28T09:58Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/961431/arquivos/1886284","nome":"Contrato Nº 024-2026.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-07-28T09:58Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JAIRO PEREIRA DA SILVA","cpf":"***.699.343-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Ana Lucia Ferreira coelho","cpf":"***.683.143-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}