{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/961376","orgao":"P. M. DE PAES LANDIM","idOrgaoOuUg":1459,"esfera":"municipal","municipio":"Paes Landim","codIbgeMun":"2207306","dataCriacao":"2026-07-26T11:26Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-07-26T11:58Z","dataUltimaAlteracao":"2026-07-26T11:58Z","numProcessoTce":"CW-017974/26","numContrato":"20/2026","numProcessoAdm":"039/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE PAES LANDIM (PI), ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 992340/2026, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.","valorContratado":468029.14,"valorContratadoAtualizado":468029.14,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-07-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-07-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-07-21T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-07-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-07-21T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1162058","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007320/26","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 004/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1162058","ug":"P. M. DE PAES LANDIM","idug":1459}],"nomeContratada":"FLAVIO RODRIGO MILHOMEM DE SOUSA LTDA","docContratada":"19077842000170","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"570","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0384.1029.0000","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-07-26T11:37Z","dataPublicacao":"2026-07-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"DOU - Seção 3 - Nº 137 - PÁG. 222"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-07-26T11:37Z","dataPublicacao":"2026-07-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS - PÁG. 24 - ANO VI - EDIÇÃO MCCLXXV "},{"dataUltimaAlteracao":"2026-07-26T11:58Z","dataPublicacao":"2026-07-26T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"Id contrato PNCP: 06553663000110-2-000019/2026"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/961376/arquivos/1884738","nome":"CONTRATO Nº 20 - CE 004.2026 (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-07-26T11:37Z"}],"itens":[{"descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE PAES LANDIM (PI), ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 992340/2026, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. ","quantidade":"1.00","valorUnitario":"468029.1400"}],"gestores":[{"nome":"JOSÉ PAULO DIAS CARVALHO","cpf":"***.185.553-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Marcio Carvalho de Sousa","cpf":"***.858.093-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}