{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/961192","orgao":"P. M. DE LUIS CORREIA","idOrgaoOuUg":1432,"esfera":"municipal","municipio":"Luís Correia","codIbgeMun":"2205706","dataCriacao":"2026-07-23T11:41Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-07-23T11:44Z","dataUltimaAlteracao":"2026-07-23T11:44Z","numProcessoTce":"CW-017790/26","numContrato":"01.0106/2026","numProcessoAdm":"DLE 012/2026","numProcedimento":"DLE 012/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de roçagem manual, capina, limpeza e manutenção de áreas públicas urbanas e periurbanas no Município de Luís Correia – PI, compreendendo a execução de atividades de conservação de vias, praças, canteiros, logradouros, áreas institucionais, margens de vias públicas e demais espaços de uso coletivo, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, insumos e demais materiais necessários à adequada execução dos serviços, visando garantir condições de limpeza, segurança, mobilidade urbana, salubridade e preservação ambiental do município","valorContratado":115320.00,"valorContratadoAtualizado":115320.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-06-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-06-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-06-01T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-06-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-06-01T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA","docContratada":"45403544000132","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"701","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"700","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.1011.0000.","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-07-23T11:44Z","dataPublicacao":"2026-07-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOP"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/961192/arquivos/1883351","nome":"04. CONTRATO 01.0206_2026 - DLE 012-2026 - PRIME CONSTRUCOES.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-07-23T11:44Z"}],"itens":[{"descricao":"PODA DE ÁRVORES – COM RETIRADA DE GALHOS E FOLHAS","quantidade":"120.00","valorUnitario":"181.0000"},{"descricao":"PODA DE ÁRVORES – COM RETIRADA DE GALHOS E FOLHAS ROÇO MANUAL NAS LATERAIS DAS ESTRADAS VICINAIS OU CAMINHOS DO MUNICÍPIO","quantidade":"360000.00","valorUnitario":"0.2600"}],"gestores":[{"nome":"CARLOS JOSÉ RODRIGUES MACHADO","cpf":"***.237.103-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"GYVAGO DE SOUZA FERREIRA","cpf":"***.689.393-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}