{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/961122","orgao":"P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1514,"esfera":"municipal","municipio":"São Luis do Piauí","codIbgeMun":"2210375","dataCriacao":"2026-07-22T18:48Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-07-22T19:36Z","dataUltimaAlteracao":"2026-07-22T19:36Z","numProcessoTce":"CW-017720/26","numContrato":"PE-027/2026","numProcessoAdm":"053/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para aquisição de equipamentos, peças de reposição e prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos poços tubulares do Município de São Luís do Piauí-PI.\n\n","valorContratado":220082.60,"valorContratadoAtualizado":220082.60,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-07-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-07-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-07-14T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-07-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-07-14T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1162108","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007370/26","descricao":"PREGÃO Nº PE-027/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1162108","ug":"P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI","idug":1514}],"nomeContratada":"FERNANDA SINARA RODRIGUES (CASA DAS BOMBAS","docContratada":"24044697000160","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos Não Vinculados de Impostos"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.544.0018.2405.0000","descricao":"Manutenção dos Poços, Chafarizes e Caixas D’Agua"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Fonte","valor":"700","descricao":"Outras transferências de Convênios ou Repasses da União"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.544.0018.1415.000","descricao":"Construção, Recuperação e Equipamentos de Poços"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"Equipamentos e Material Permanente"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-07-22T18:58Z","dataPublicacao":"2026-07-14T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9   -  Termo de Homologação e Extrato de Contrato Pregão ELETRÔNICO nº 027/2026, PA nº 053/2026 - Equipamentos, Peças e Serviços para Poços."},{"dataUltimaAlteracao":"2026-07-22T18:58Z","dataPublicacao":"2026-07-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php    -  Termo de Homologação e Extrato de Contrato Pregão ELETRÔNICO nº 027/2026, PA nº 053/2026 - Equipamentos, Peças e Serviços para Poços."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/961122/arquivos/1882530","nome":"Termo de Contrato PE 027-2026 - Equip. Peças e Serviços para Poços.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-07-22T19:19Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/961122/arquivos/1882531","nome":"Pub. Extrato de Contrato PE 027-2026 - Equip. Peças e Serviços para Poços.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-07-22T19:35Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/961122/arquivos/1882529","nome":"Proposta de Preços Final PE 027-2026 - Equip. Peças e Serviços para Poços.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-07-22T19:01Z"}],"itens":[{"descricao":"SERVIÇOS PARA POÇOS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"57900.0000"},{"descricao":"PEÇAS E EQUIPAMENTO PARA POÇOS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"162182.6000"}],"gestores":[{"nome":"RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJIO SOUSA","cpf":"***.241.073-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"NUBIA DOS SANTOS SILVA","cpf":"***.211.793-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}