{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/961066","orgao":"P. M. DE PIRIPIRI","idOrgaoOuUg":1477,"esfera":"municipal","municipio":"Piripiri","codIbgeMun":"2208403","dataCriacao":"2026-07-22T12:22Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-07-30T12:14Z","dataUltimaAlteracao":"2026-07-30T12:14Z","numProcessoTce":"CW-017664/26","numContrato":"131 - INEXIGIBILIDADE Nº 20/2026","numProcessoAdm":"13.906/2026","numProcedimento":"20/2026","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de empresa especializada para a prestação contínua de serviços técnicos de infraestrutura de telecomunicações, consistindo na recepção e retransmissão local de sinal digital de televisão aberta via satélite (padrão ISDB-T - Full HD), com programação de conteúdo informativo, campanhas de utilidade pública e abrangência regional para a população do Município de Piripiri - PI.","valorContratado":180000.00,"valorContratadoAtualizado":180000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-07-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-07-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-07-14T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-07-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-07-14T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"RRADIO E TELEVISAO NACIONAL LTDA","docContratada":"01743572000123","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"022400","descricao":"022400 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.126.0096.2016.0000","descricao":"04.126.0096.2016.0000 – MANUTENÇÃO COM SERV. DE RADIOFUSÃO, SINAL DE TV E E."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-07-30T11:46Z","dataPublicacao":"2026-07-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XXIV • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 20 de Julho de 2026 • Edição V DCXIV - página 186"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-07-30T11:46Z","dataPublicacao":"2026-07-23T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"Id contrato PNCP: 06553861000183-2-000024/2026"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-07-30T11:46Z","dataPublicacao":"2026-07-20T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://www.piripiri.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/961066/arquivos/1888758","nome":"PUB.CONTRATO.PNCP-TV MEIO.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-07-30T11:46Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/961066/arquivos/1888760","nome":"DM_5614_259_Piripiri_Licitacao_Inexigibilidade_020-26_Extrato_Contrato_pag_186.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-07-30T11:46Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/961066/arquivos/1888839","nome":"CONTRATO Nº 131.2026.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-07-30T12:11Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"EVALDO CRUZ CARVALHO","cpf":"***.222.483-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"WELTON DE ARAÚJO SOUSA","cpf":"***.878.703-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}