{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/961045","orgao":"P. M. DE TAMBORIL","idOrgaoOuUg":1527,"esfera":"municipal","municipio":"Tamboril do Piauí","codIbgeMun":"2210953","dataCriacao":"2026-07-22T11:34Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-07-22T11:41Z","dataUltimaAlteracao":"2026-07-22T11:41Z","numProcessoTce":"CW-017643/26","numContrato":"054/2026","numProcessoAdm":"1049/2026","numProcedimento":"015/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, elaboração e execução de Teste Seletivo para seleção de profissionais da educação em caráter temporário, destinado ao preenchimento de 44 (quarenta e quatro) vagas e formação de Cadastro de Reserva, na Secretaria Municipal de Educação de Tamboril do Piauí/PI","valorContratado":24600.00,"valorContratadoAtualizado":24600.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-07-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-07-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-07-14T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-07-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-07-14T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"GABRIEL & GABRIEL CONSULTORIA, PROJETOS E SERVIÇO – LTDA","docContratada":"10590815000121","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0004.2013.","descricao":"MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPL DE EDUCAÇÃO"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSOS PRÓPRIOS (ORDINÁRIOS)"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-07-22T11:41Z","dataPublicacao":"2026-07-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/961045/arquivos/1882152","nome":"CONTRATO 054.2026 - GABRIEOL & GABRIEL CONSULTORIA, PROJETOS E SERVILÇOS LTDA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-07-22T11:41Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"GLAUERT COELHO ALMEIDA","cpf":"***.323.123-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"GAUDÊNCIO FERREIRA DOS ANJOS","cpf":"***.299.583-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":12300.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":12300.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"145","chaveNFE":"5yONGM7fn","dataEmissao":"2026-08-06T00:00Z","dataEntrega":"2026-08-07T00:00Z","valorEntrega":12300.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":12300.00,"observacao":""}]}