{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/960831","orgao":"P. M. DE PARNAIBA","idOrgaoOuUg":1465,"esfera":"municipal","municipio":"Parnaíba","codIbgeMun":"2207702","dataCriacao":"2026-07-21T09:49Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-07-21T10:22Z","dataUltimaAlteracao":"2026-07-21T10:22Z","numProcessoTce":"CW-017429/26","numContrato":"1374/2026","numProcessoAdm":"28310/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA (SEDESC), DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEDUC), SECRETARIA DE SAÚDE (SESA), SECRETARIA DE GESTÃO (SEGES), E DA EMPRESA DE GESTÃO (EMPA), SECRETARIA DE FAZENDA ( SEFAZ), PELO PERÍODO DE 12 MESES.","valorContratado":8754.00,"valorContratadoAtualizado":8754.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-06-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-06-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-06-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=961072","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006625/24","descricao":"PREGÃO Nº 38/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=961072","ug":"P. M. DE PARNAIBA","idug":1465}],"nomeContratada":"A J RODRIGUES FILHO-ME","docContratada":"35670742000109","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.081.0301.0008.2202","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-07-21T10:02Z","dataPublicacao":"2026-07-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM Nº 4242, PAG 49."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/960831/arquivos/1880363","nome":"DIGI CONTRATO Nº 1374.2026, PA 28310.2026, A J SANTA CLARA - SESA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-07-21T10:21Z"}],"itens":[{"descricao":"RECARGA DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ENVASADA MECANICAMENTE COM RÓTULO INDICANDO A PROCEDÊNCIA E VALIDADE MÍNIMA DE 03 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DO MATERIAL; EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS, RESOLUÇÕES E INSTRUÇÕES DA ANVISA, DO DNPM E DA ABNT, COM SELO DO INMETRO E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DEVIDAMENTE LACRADO E SELADO. ACONDICIONADA EM VASILHAME TIPO GARRAFÃO ACOPLÁVEL EM BEBEDOURO COM CONTEÚDO LÍQUIDO MÍNIMO DE 20 LITROS","quantidade":"1300.00","valorUnitario":"5.0000"},{"descricao":"ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, FECHAMENTO POR TAMPA ROSQUEADA, ENVASADA MECANICAMENTE COM RÓTULO INDICANDO A PROCEDÊNCIA E VALIDADE MÍNIMA DE 03 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DO MATERIAL; EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS, RESOLUÇÕES E INSTRUÇÕES DA ANVISA, DO DNPM E DA ABNT, COM SELO DO INMETRO E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DEVIDAMENTE LACRADOS E SELADOS. ACONDICIONADA EM CAIXA CONTENDO 12 UNIDADES DE GARRAFAS PLÁSTICAS COM CONTEÚDO LÍQUIDO MÍNIMO DE 500ML","quantidade":"230.00","valorUnitario":"9.8000"}],"gestores":[{"nome":"JANETE  DE ARAUJO SANTOS","cpf":"***.704.313-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ADRIANO GOMES DA SILVA","cpf":"***.422.553-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}