{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/960821","orgao":"P. M. DE JOCA MARQUES","idOrgaoOuUg":1420,"esfera":"municipal","municipio":"Joca Marques","codIbgeMun":"2205458","dataCriacao":"2026-07-21T09:14Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-07-21T09:20Z","dataUltimaAlteracao":"2026-07-21T09:20Z","numProcessoTce":"CW-017419/26","numContrato":"30/2026","numProcessoAdm":"20/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOCA MARQUES -PI (CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA, anexo I deste edital)","valorContratado":253200.00,"valorContratadoAtualizado":253200.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-07-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-07-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-07-13T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-07-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-07-13T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1161924","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007186/26","descricao":"PREGÃO Nº 05/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1161924","ug":"P. M. DE JOCA MARQUES","idug":1420}],"nomeContratada":"METALIMP LOGISTICA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI","docContratada":"17430928000109","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0010.2009.0000","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"021200","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0010.2024.0000","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"020900","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0020.2063.0000","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"020900","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0020.2061.0000","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"020500","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0003.2004.0000","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"020200","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.121.0002.2002.0000","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"020100","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-07-21T09:20Z","dataPublicacao":"2026-07-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/960821/arquivos/1880138","nome":"CONTRATO Nº 30-2026 - PE Nº005-2026 LOCXAC¸A~O DE VEICULOS- assinado.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-07-21T09:20Z"}],"itens":[{"descricao":"LOCAÇÃOA: Veículo tipo pick-up cabine dupla, ro, ano/modelo mínimo 2024/2024, movido a diesel, com tração 4x4, transmissão automática ou manual mínima de 06 marchas, capacidade para 05 (cinco) ocupantes, potência mínima de 190 cv, torque mínimo compatível com a categoria, capacidade mínima de carga de 1.000 kg, direção elétrica ou hidráulica, ar-condicionado original de fábrica, freios ABS, controle de estabilidade e tração, airbags dianteiros no mínimo, central multimídia, vidros e travas elétricas, rodas compatíveis com a categoria, além de todos os equipamentos obrigatórios exigidos pelo C","quantidade":"1.00","valorUnitario":"12000.0000"},{"descricao":"LOCAÇÃO: Veículo tipo passeio, ano/modelo mínimo 2024/2024, motorização mínima 1.8, bicombustível (flex), capacidade para 07 (sete) passageiros, 04 (quatro) portas, transmissão automática, direção hidráulica ou elétrica, ar-condicionado original de fábrica, freios ABS, airbags dianteiros, vidros elétricos no mínimo nas portas dianteiras, travas elétricas, capacidade mínima do porta-malas compatível com a categoria, além de todos os equipamentos obrigatórios exigidos pelo CONTRAN.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"9100.0000"}],"gestores":[{"nome":"Diego Rodrigues Silva Brandão","cpf":"***.408.623-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Bernardo Aurélio dos Santos Neto ","cpf":"***.279.383-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}