{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/960755","orgao":"P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE","idOrgaoOuUg":1510,"esfera":"municipal","municipio":"São José do Peixe","codIbgeMun":"2210102","dataCriacao":"2026-07-20T11:27Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-07-20T11:43Z","dataUltimaAlteracao":"2026-07-20T11:43Z","numProcessoTce":"CW-017353/26","numContrato":"051/2026","numProcessoAdm":"056/2026","numProcedimento":"011/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Aquisição de brindes para a Festa do Vaqueiro de São José do Peixe/PI.","valorContratado":19064.11,"valorContratadoAtualizado":19064.11,"modoPagamento":"Unico","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-07-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-07-16T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-10-16T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-07-16T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-10-16T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"LH SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA","docContratada":"49444772000101","recursoEmenda":[{"fonte":"Federal"},{"fonte":"Estadual"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"13.392.0038.2290.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"021000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2040.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"020300","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-07-20T11:43Z","dataPublicacao":"2026-07-16T00:00Z","meioPublicacao":"Outro","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES (DOPP)."},{"dataUltimaAlteracao":"2026-07-20T11:43Z","dataPublicacao":"2026-07-16T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2026-07-20T11:43Z","dataPublicacao":"2026-07-20T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/960755/arquivos/1879649","nome":"Cotnrato 051.2026.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-07-20T11:43Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/960755/arquivos/1879650","nome":"Extrato de Publicação do Contrato 051.2026.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-07-20T11:43Z"}],"itens":[{"descricao":"Botina Masculina, confeccionada em couro legítimo de trás, de qualidade e durabilidade.","quantidade":"15.00","valorUnitario":"66.7500"},{"descricao":"Cabeçada completa, kit com cabeçada, rédea e rabicho em couro legítimo, que permite a montagem e controle do animal durante a vaquejada.","quantidade":"3.00","valorUnitario":"148.6700"},{"descricao":"Cabeçada confeccionada em couro legítimo de búfalo, proporcionando maior resistência ao produto. 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