{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/960672","orgao":"P. M. DE SANTA FILOMENA","idOrgaoOuUg":1490,"esfera":"municipal","municipio":"Santa Filomena","codIbgeMun":"2209203","dataCriacao":"2026-07-17T15:05Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-07-17T15:25Z","dataUltimaAlteracao":"2026-07-17T15:25Z","numProcessoTce":"CW-017270/26","numContrato":"028/2026","numProcessoAdm":"  019/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de preços para futura contratação de empresa para a prestação de serviços de complementação do transporte escolar de alunos da rede municipal, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme as necessidades da municipalidade e\nde acordo com as especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I do Edital).","valorContratado":1685692.80,"valorContratadoAtualizado":1685692.80,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-04-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-04-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-04-13T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-04-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-04-13T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1137865","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003123/26","descricao":"PREGÃO Nº 15 (90015)/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1137865","ug":"P. 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