{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/960605","orgao":"P. M. DE BETANIA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1341,"esfera":"municipal","municipio":"Betânia do Piauí","codIbgeMun":"2201739","dataCriacao":"2026-07-17T09:12Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-07-17T09:39Z","dataUltimaAlteracao":"2026-07-17T09:39Z","numProcessoTce":"CW-017203/26","numContrato":"069/2026","numProcessoAdm":"068/2026","numProcedimento":"007/2026","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MARCELO DA CONCEICAO BATISTA – ME, REPRESENTANTE DO ARTISTA MARCELO BATISTA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO-MUSICAL NO MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ/PI, DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA CAPRITÂNIA, EM PRAÇA PÚBLICA, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 120 MINUTOS, A SER REALIZADO NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2026.","valorContratado":20000.00,"valorContratadoAtualizado":20000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-06-29T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-06-29T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-08-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-06-29T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-08-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"MARCELO DA CONCEIÇÃO BATISTA - ME","docContratada":"29270710000113","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não vinculados de Impostos."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0027.2010.0000","descricao":"manutenção e encargos da secretária. "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"13.392.0336.2085.0000","descricao":"Apoio as atividades culturais do Munícipio."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"outros serviços de terceiros – pessoa jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-07-17T09:39Z","dataPublicacao":"2026-07-08T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicação do extrato do contrato no DOP"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-07-17T09:39Z","dataPublicacao":"2026-07-08T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://betaniadopiaui.pi.gov.br/transparencia"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/960605/arquivos/1878177","nome":"CONTRATO 069.2026 - IN 007.2026 E PUBLICAÇÕES.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-07-17T09:39Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/960605/arquivos/1878178","nome":"TERMO DE AUTORIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO.pdf","tipo":"Ato de autorização da contratação","dataUltimaAlteracao":"2026-07-17T09:39Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MARCIEL DE MACEDO CAVALCANTE","cpf":"***.682.983-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARCELO RAIMUNDO MACEDO","cpf":"***.509.393-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}