{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/960587","orgao":"P. M. DE FRANCISCO SANTOS","idOrgaoOuUg":1400,"esfera":"municipal","municipio":"Francisco Santos","codIbgeMun":"2204204","dataCriacao":"2026-07-17T07:44Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-07-17T07:57Z","dataUltimaAlteracao":"2026-07-17T07:57Z","numProcessoTce":"CW-017185/26","numContrato":"052/2026","numProcessoAdm":"046/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para escolha da proposta mais vantajosa para aquisição dos serviços de planejamento, organização, execução e monitoramento do Projeto \"Viva Movimento: Práticas Corporais e Qualidade de Vida\", com o objetivo de ampliar o acesso da população às ações preventivas, fortalecer as estratégias da Atenção Primária à Saúde e contribuir para a melhoria dos indicadores de saúde da população para Secretaria Municipal de Saúde do município de Francisco Santos – PI, nas\nquantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência Anexo II do Edital, na modalidade de Pregão, em sua forma eletrônica, do tipo menor preço, nas quantidades, condições e especificações contidas neste Termo de Referência, anexo II deste Edital.","valorContratado":155700.00,"valorContratadoAtualizado":155700.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-07-16T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-07-16T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-07-16T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-07-16T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-07-16T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1161217","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006479/26","descricao":"PREGÃO Nº 90032/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1161217","ug":"P. M. DE FRANCISCO SANTOS","idug":1400}],"nomeContratada":"INTEGRA ASSESSORIALTDA","docContratada":"37860694000147","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0014.2601.","descricao":"Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS."},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS, proveniente do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0014.2612.","descricao":"Manutenção da Secretaria de Saúde"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-07-17T07:50Z","dataPublicacao":"2026-07-16T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI."},{"dataUltimaAlteracao":"2026-07-17T07:50Z","dataPublicacao":"2026-07-16T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"PNCP, endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/contratos?q=&status=vigente&pagina=1. Id contratação PNCP: 06553713000169-1-000047/2026."},{"dataUltimaAlteracao":"2026-07-17T07:50Z","dataPublicacao":"2026-07-16T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Pagina Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, endereço eletrônico https://franciscosantos.pi.gov.br/franciscosantos/licitacoes/contratoseaditivos."},{"dataUltimaAlteracao":"2026-07-17T07:50Z","dataPublicacao":"2026-07-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"Diário Oficial Eletrônico Municipal – DOEM/PI; Atos Publicados - ANO II - Edição 391 - 16 DE JULHO DE 2026, Pág. 001, Identificador da Seção: C84A40397670898."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/960587/arquivos/1877960","nome":"Aviso de Convocação para Assinatura do Contrato nº 052_2026.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-07-17T07:54Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/960587/arquivos/1877961","nome":"Portal da Transparência - Convocação Contrato.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-07-17T07:54Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/960587/arquivos/1877962","nome":"Publ. no DOEM do Aviso de Convocação para Assinatura do Contrato nº 052_2026.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-07-17T07:54Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/960587/arquivos/1877963","nome":"CONTRATO Nº 052_2026.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-07-17T07:54Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/960587/arquivos/1877964","nome":"EXTRATO DO CONTRATO Nº 052_2026.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-07-17T07:54Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/960587/arquivos/1877965","nome":"Publ. no PNCP do Contrato nº 052_2026.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-07-17T07:54Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/960587/arquivos/1877966","nome":"Portal da Transparência - Contrato nº 052_2026.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-07-17T07:54Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/960587/arquivos/1877967","nome":"Publ. no DOEM do Extrato do Contrato nº 052_2026.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-07-17T07:54Z"}],"itens":[{"descricao":"Planejamento, organização, execução e monitoramento do Projeto \"Viva Movimento: Práticas Corporais e Qualidade de Vida\" no município de Francisco Santos – PI.","quantidade":"6.00","valorUnitario":"25950.0000"}],"gestores":[{"nome":"JOSEMARIA DE SOUSA SANTOS","cpf":"***.366.713-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ROSA MAURA DE LIMA CARVALHO NASCIMENTO","cpf":"***.155.313-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}