{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/960339","orgao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1581,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2026-07-15T09:27Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-07-15T09:48Z","dataUltimaAlteracao":"2026-07-15T09:48Z","numProcessoTce":"CW-016937/26","numContrato":"09 - SEMCOM/2026","numProcessoAdm":"00086.000076/2026-84","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Aquisição de equipamentos destinados à Rádio FM Cultura de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Comunicação Social – SEMCOM, conforme especificações constantes no Termo de Referência.","valorContratado":6834.00,"valorContratadoAtualizado":6834.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-07-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-07-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-07-02T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-07-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-07-02T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1135863","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001121/26","descricao":"PREGÃO Nº 90005/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1135863","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"60.633.705 RODRIGO GONDIM MACHADO LIMA","docContratada":"60633705000178","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.131.0019.2967.","descricao":" 43001 . 04131 0019 2 . 967 - Manutenção da Rádio FM Cultura de Teresina."},{"tipo":"Fonte","valor":"1500615","descricao":"Recursos não vinculados de imposto - GERAL\n\n "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-07-15T09:47Z","dataPublicacao":"2026-07-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2026. REF. PROCESSO Nº00086.000076/2026-84. OBJETO: Aquisição de equipamentos destinados à Rádio FM Cultura. VALOR TOTAL: R$6.834,00 (seis mil e oitocentos e trinta e quatro reais)"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-07-15T09:47Z","dataPublicacao":"2026-07-08T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"O objeto do presente contrato é a aquisição de equipamentos da Rádio FM Cultura de Teresina.\n"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/960339/arquivos/1875192","nome":"Contrato_n__09.2026 (2).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-07-15T09:47Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/960339/arquivos/1875199","nome":"Portal_Nacional_de_Contratacoes_Publicas___Contrato_n__09.2026.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-07-15T09:47Z"}],"itens":[{"descricao":"Fone Ouvido Tipo: Profissional, Potência: 3.500MW, Impedância: 300OHM, Freqüência: 5hz A 30KHZ, Tipo Fone: Headfone Com Mecanismo Auricular Flexível, Características Adicionais: Cabo Espiralado Removível E Fone Dobrável; Spl, Sensibilidade: 97DB","quantidade":"5.00","valorUnitario":"310.0000"},{"descricao":"Tripé Material: Alumínio, Altura Máxima: 1,80M, Peso: 2,65G, Tipo Cabeça: Giratória, Aplicação: Câmera De Vídeo, Quantidade Hastes: 3, Características Adicionais: 1 Bolsa Para Transporte","quantidade":"2.00","valorUnitario":"408.0000"},{"descricao":"Amplificador Som Quantidade Canais: 2UN, Potência Canal: 600W, Tensão Trabalho: 110/220V, Características Adicionais: Classe Amplificador Ab, Faixa Freqüência: Zx 600, 5 Hz A 120 Khz","quantidade":"2.00","valorUnitario":"2234.0000"}],"gestores":[{"nome":"GERMANA CHAVES OLIVEIRA","cpf":"***.926.833-**","tipo":"Titular"},{"nome":"DARLANE MARQUES BASTOS","cpf":"***.444.913-**","tipo":"Suplente"}],"fiscais":[{"nome":"FELIPE PEDRO FONSECA SILVA","cpf":"***.092.563-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"PABLO LANDO SOUSA DOS SANTOS","cpf":"***.642.083-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}