{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/960281","orgao":"P. M. DE SANTA FILOMENA","idOrgaoOuUg":1490,"esfera":"municipal","municipio":"Santa Filomena","codIbgeMun":"2209203","dataCriacao":"2026-07-14T15:35Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-07-14T15:59Z","dataUltimaAlteracao":"2026-07-14T15:59Z","numProcessoTce":"CW-016879/26","numContrato":"022/2026","numProcessoAdm":"004/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo, para atender as demandas municipalidade, conforme as especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I do Edital). ","valorContratado":202036.36,"valorContratadoAtualizado":202036.36,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-23T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-23T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-03-23T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-23T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-23T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1135932","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001190/26","descricao":"PREGÃO Nº 90004/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1135932","ug":"P. M. 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SOBRE ESTA BASE UMA TAÇA EM POLÍMERO COM DETALHES COM 21,0 CM DE LARGURA EM AS ALÇAS METALIZADA NA COR DOURADA COM PINTURA INTERNA DOURADA METÁLICA.","quantidade":"16.00","valorUnitario":"67.6100"},{"descricao":"TROFÉU COM 56 CM DE ALTURA, COM BASE REDONDA COM 21CM DE LARGURA EM POLÍMERO METALIZADO NA COR VERMELHA ACETINADA, SUPORTE E CONE COM FRISOS E TAMPA EM POLÍMERO METALIZADO NA COR DOURADA. ACIMA UM SUPORTE EM POLÍMERO.","quantidade":"16.00","valorUnitario":"128.5700"},{"descricao":"MEDALHA RETANGULAR FUNDIDA LIGA METÁLICA DE ZAMAC, MEDALHA VAZADA COM TEXTURA NAS BORDAS, METALIZADA NA COR DOURADA, COM O TAMANHO DE 55 MM DE DIÂMETRO E CENTRO LISO DE 35 MM DE DIÂMETRO, QUE TAMBÉM PERMITE A ****","quantidade":"2600.00","valorUnitario":"11.6000"},{"descricao":"TROFÉU COM 63 CM DE ALTURA, COM BASE REDONDA COM 21 CM DE LARGURA EM POLÍMERO METALIZADO NA COR VERMELHA ACETINADA, SUPORTE E CONE COM FRISOS E TAMPA EM POLÍMERO METALIZADO NA COR DOURADA. ACIMA UM SUPORTE EM POLÍMERO METALIZADO NA COR DOURADO.","quantidade":"16.00","valorUnitario":"127.6300"},{"descricao":"CALÇÃO INFANTIL","quantidade":"56.00","valorUnitario":"37.3400"},{"descricao":"TROFÉU COM 72 CM DE ALTURA, COM BASE OCTOGONAL COM 21,5 CM DE LARGURA EM POLÍMERO NA COR PRETA, SOBRE ESTA BASE UMA TAMPA EM POLÍMERO METALIZADO NA COR DOURADA, ACIMA UMA BOLA EM POLÍMERO METALIZADA NA COR AZUL INTERCALADA POR UM ANEL EM ***","quantidade":"16.00","valorUnitario":"186.8700"},{"descricao":"CONES","quantidade":"39.00","valorUnitario":"9.1200"},{"descricao":"MEDALHA RETANGULAR FUNDIDA LIGA METÁLICA DE ZAMAC, MEDALHA VAZADA COM TEXTURA NAS BORDAS, METALIZADA NA COR PRATA, COM O TAMANHO DE 55 MM DE DIÂMETRO E CENTRO LISO DE 35 MM DE DIÂMETRO, QUE TAMBÉM PERMITE A COLOCAÇÃO DE **","quantidade":"2600.00","valorUnitario":"8.5800"},{"descricao":"CORDA PARA PULAR","quantidade":"208.00","valorUnitario":"48.5500"},{"descricao":"TROFÉU COM 45 CM DE ALTURA COM PLACA VAZADA E LEITO PERSONALIZÁVEL PARA ADESIVO DE TROFÉU: AZME (AZUL METÁLICO PRME(PRATA METÁLICO) VMME(VERMELHO METÁLICO) PRME (PRATA METÁLICO) VMME (VERMELHO METÁLICO) DOME (DOURADO METÁLICO), PTME (PRETO)","quantidade":"21.00","valorUnitario":"72.4600"},{"descricao":"REDE PARA TÊNIS DE MESA","quantidade":"52.00","valorUnitario":"136.6700"},{"descricao":"RAQUETE PARA TÊNIS DE MESA OFICIAL","quantidade":"52.00","valorUnitario":"114.3300"},{"descricao":"TROFÉU COM 75 CM DE ALTURA, COM BASE OCTOGONAL COM 21,5 CM DE LARGURA EM POLÍMERO NA COR PRETA, SOBRE ESTA BASE UMA TAMPA EM POLÍMERO METALIZADO NA COR DOURADA, ACIMA UMA BOLA EM POLÍMERO METALIZADA NA COR AZUL INTERCALADA POR UM ANEL EM POLÍMERO","quantidade":"16.00","valorUnitario":"135.6400"}],"gestores":[{"nome":"JOSÉ VIEIRA DE SOUSA NETO","cpf":"***.931.973-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FERNANDO DE SOUSA SILVA","cpf":"***.253.775-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}