{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/960272","orgao":"P. M. DE SANTA FILOMENA","idOrgaoOuUg":1490,"esfera":"municipal","municipio":"Santa Filomena","codIbgeMun":"2209203","dataCriacao":"2026-07-14T15:04Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-07-14T15:21Z","dataUltimaAlteracao":"2026-07-14T15:21Z","numProcessoTce":"CW-016870/26","numContrato":"023/2026","numProcessoAdm":"004/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo, para atender as demandas municipalidade, conforme as especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I do Edital). ","valorContratado":117032.83,"valorContratadoAtualizado":117032.83,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-23T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-23T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-03-23T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-23T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-23T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1135932","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001190/26","descricao":"PREGÃO Nº 90004/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1135932","ug":"P. M. 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