{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/960271","orgao":"CAMARA DE VERA MENDES","idOrgaoOuUg":431,"esfera":"municipal","municipio":"Vera Mendes","codIbgeMun":"2211506","dataCriacao":"2026-07-14T15:02Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-07-14T15:25Z","dataUltimaAlteracao":"2026-07-14T15:25Z","numProcessoTce":"CW-016869/26","numContrato":"01.2206/2026","numProcessoAdm":"10/2026","numProcedimento":"007/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de higiene pessoal, limpeza,\ndescartáveis e material de copa e cozinha, destinados à manutenção das atividades\ninstitucionais desenvolvidas no âmbito da câmara municipal de Vera Mendes–PI","valorContratado":15140.54,"valorContratadoAtualizado":15140.54,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-06-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-06-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-06-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"LUISDEOLIVEIRASILVA","docContratada":"07521579000187","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0001.2001.","descricao":"MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-07-14T15:05Z","dataPublicacao":"2026-07-01T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2026-07-14T15:05Z","dataPublicacao":"2026-07-01T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/960271/arquivos/1874699","nome":"CONTRATO 01.2206-2026 - LUIS DE OLIVEIRA SILVA - LIMPEZA assinado.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-07-14T15:25Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/960271/arquivos/1874700","nome":"DM_5601_675_Vera_Mendes_Licitacao_Dispensa_007-26_Extrato_Contrato_01.2206-26_pag_166.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-07-14T15:25Z"}],"itens":[{"descricao":"PRATO DESCARTÁVEL FUNDO PCT C/10 UNIDADES.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"4.1900"},{"descricao":"PAPEL TOALHA ROLO, PACOTE COM 2 ROLOS.","quantidade":"20.00","valorUnitario":"3.9900"},{"descricao":"DESODORIZADOR SANITÁRIO, FRAGRÂNCIAS DIVERSAS, COM HASTE PARA FIXAÇÃO.","quantidade":"170.00","valorUnitario":"1.7000"},{"descricao":"PAPEL FILME PVC 300M X 29CM.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"5.9500"},{"descricao":"DESINFETANTE ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO, APLICAÇÃO GERMICIDA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS FLORAL, COMPOSIÇÃO CLORETO ALQUIL, DIMETIL AMÔNIO, FORMALDEÍDO,CORANTE, TIPO USO DESINFECÇÃO PISOS,COZINHA, BANHEIROS E CORREDORES, COMMAIOR CONCENTRAÇÃO PARA COMBATERGERMES E BACTÉRIAS, CAPACIDADE 1L C/12 UNIDADES.","quantidade":"12.00","valorUnitario":"35.0000"},{"descricao":"GUARDANAPO BRANCO 22X23CM, 2 DOBRAS.","quantidade":"20.00","valorUnitario":"2.4900"},{"descricao":"ÁGUA SANITÁRIA EMBALAGEM COM 1 LITRO. COMPOSIÇÃO: HIPOCLORITO DE SÓDIO, TEOR DE CLORO ATIVO 2% A 2,5% P/P. PODERÁ CONTER APENAS HIDRÓXIDO DE SÓDIO OU CÁLCIO, CLORETO DE SÓDIO OU CÁLCIO E CARBONATO DE SÓDIO OU CÁLCIO COMO ESTABILIZANTE. TIPO COMUM. 1C/12 UNIDADES.","quantidade":"12.00","valorUnitario":"35.0000"},{"descricao":"COPO DESCARTÁVEL 200ML, CAIXA COM 50 PACOTES DE 100 UNIDADES.","quantidade":"4.00","valorUnitario":"126.5800"},{"descricao":"ÁCIDO MURIATICO PARA LIMPEZA PESADA 1C/12 UNIDADES.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"50.0000"},{"descricao":"COPO DESCARTÁVEL 50ML, CAIXA COM 50 PACOTES DE 100 UNIDADES.","quantidade":"2.00","valorUnitario":"110.0000"},{"descricao":"COLHER DESCARTÁVEL PARA SOBREMESA, PCT 50 UNIDADES.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"3.3000"},{"descricao":"COLHER DESCARTÁVEL PARA REFEIÇÃO, PCT 50 UNIDADES.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"3.6300"},{"descricao":"VASSOURA CEPA MADEIRA 30CM, CABO METAL 1,40M.","quantidade":"5.00","valorUnitario":"12.1000"},{"descricao":"SACO DE LIXO 30L REFORÇADO.","quantidade":"360.00","valorUnitario":"2.9900"},{"descricao":"SACO DE LIXO 100L REFORÇADO, PCT COM 5 UNIDADES.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"2.9900"},{"descricao":"SABÃO EM PÓ 500G.","quantidade":"150.00","valorUnitario":"3.5900"},{"descricao":"SABÃO EM BARRA 200G, PACOTE COM 5 UNIDADES.","quantidade":"5.00","valorUnitario":"67.8800"},{"descricao":"RODO 30CM COM BORRACHA DUPLA, CABO METAL 1,50M.","quantidade":"5.00","valorUnitario":"7.1500"},{"descricao":"REGULADOR PARA GÁS DE COZINHA COM MANGUEIRA.","quantidade":"2.00","valorUnitario":"46.3300"},{"descricao":"FILTRO COADOR DE PANO P/ CAFÉ TRADICIONAL","quantidade":"10.00","valorUnitario":"2.9900"},{"descricao":"FILTRO COADOR PERMANENTE P/CAFÉ E CHÁ","quantidade":"10.00","valorUnitario":"2.0000"},{"descricao":"ISQUEIRO A GÁS, DESCARTÁVEL, MATERIAL PLÁSTICO, ACENDIMENTO AUTOMÁTICO (TIPO FAÍSCA), COM SELO DE CERTIFICAÇÃO DO INMETRO, COR VARIADA, ALTA QUALIDADE, CAPACIDADE MÍNIMA DE 2.000 IGNIÇÕES.","quantidade":"6.00","valorUnitario":"3.9500"},{"descricao":"TOALHA DE ROSTO - MATERIAL LINHA DIAMANTE, 100% ALGODÃO, COR VERDE, COMPRIMENTO 80 CM, LARGURA 48 CM","quantidade":"10.00","valorUnitario":"23.9600"},{"descricao":"TAÇA PARA ÁGUA","quantidade":"12.00","valorUnitario":"4.9900"},{"descricao":"PAPEL HIGIÊNICO BRANCO 30M, FARDO COM 12 UNIDADES.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"7.4900"},{"descricao":"PÁ PARA LIXO PLÁSTICA 19X19CM.","quantidade":"24.00","valorUnitario":"4.9900"},{"descricao":"PANO PARA CHÃO TIPO SACO 60X80CM.","quantidade":"20.00","valorUnitario":"6.5000"},{"descricao":"PANO DE PRATO BRANCO 40X60CM, 100% ALGODÃO.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"4.5000"},{"descricao":"PALHA DE AÇO Nº 01, PACOTE 25G.","quantidade":"30.00","valorUnitario":"1.9900"},{"descricao":"LIMPA VIDROS REFIL 500ML.","quantidade":"96.00","valorUnitario":"4.7800"},{"descricao":"XÍCARA COM PIRES CONJUNTO COM 6","quantidade":"2.00","valorUnitario":"27.5000"},{"descricao":"PRATO DE VIDRO","quantidade":"20.00","valorUnitario":"5.5000"},{"descricao":"JARRA DE PLÁSTICO P/SUCO 2L C/ TAMPA","quantidade":"2.00","valorUnitario":"22.9900"},{"descricao":"GARRAFA DE CAFÉ 1 LITRO","quantidade":"3.00","valorUnitario":"29.9900"},{"descricao":"PURIFICADOR DE AR AEROSSOL 360ML.","quantidade":"25.00","valorUnitario":"10.2000"},{"descricao":"GARFO EM INOX","quantidade":"30.00","valorUnitario":"4.9900"},{"descricao":"PREGADOR DE ROUPAS PLÁSTICO, EMBALAGEM COM 12 UNIDADES.","quantidade":"2.00","valorUnitario":"4.9900"},{"descricao":"FACA - PARA COZINHA, EM AÇO INOXIDÁVEL, LINHA ULTRACORTE, COM CABO EM POLIPROPILENO, TAMANHO 28 CM.","quantidade":"2.00","valorUnitario":"24.5000"},{"descricao":"PILHA ALCALINA AAA – PAR.","quantidade":"30.00","valorUnitario":"6.5000"},{"descricao":"FACA - PARA CORTE DE CARNES, 12´´, EM\nAÇO INOXIDÁVEL, LINHA PROFISSIONAL, COM CABO EM POLIPROPILENO. COM LARGURA SUPERIOR AO CABO.","quantidade":"2.00","valorUnitario":"45.9000"},{"descricao":"PILHA ALCALINA AA – PAR.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"5.9900"},{"descricao":"FACA - PARA CORTE DE VEGETAIS, EM AÇO INOXIDÁVEL, PARA FATIAR E PICAR, LINHA ULTRACORTE, COM CABO EM POLIPROPILENO. LARGURA DA LÂMINA SUPERIOR AO CABO. TAMANHO 30 CM.","quantidade":"2.00","valorUnitario":"34.8000"},{"descricao":"COPO DE VIDRO CONJUNTO COM 06","quantidade":"5.00","valorUnitario":"25.0400"},{"descricao":"COLHER EM INOX PARA PREPARO DE ARROZ 32 CM","quantidade":"3.00","valorUnitario":"15.9900"},{"descricao":"COLHER PAU MATERIAL MADEIRA TAMANHO PEQUENO COMPRIMENTO 35 CM","quantidade":"3.00","valorUnitario":"10.9900"},{"descricao":"FLANELA 40X40CM","quantidade":"8.00","valorUnitario":"2.9900"},{"descricao":"ESPONJA DE LOUÇA POLIURETANO, DUPLA FACE, MEDIDA MÍNIMA 12X70X28MM.","quantidade":"20.00","valorUnitario":"0.8500"},{"descricao":"ESPONJA DE LIMPEZA, MATERIAL LÃ DE AÇO, FORMATO ANATÔMICO, ABRASIVIDADE.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"1.3900"},{"descricao":"ESCOVA PARA VASO SANITÁRIO COM CABO PLÁSTICO E CERDAS SINTÉTICAS, COM SUPORTE C/12 UNIDADES.","quantidade":"12.00","valorUnitario":"7.3500"},{"descricao":"DETERGENTE LÍQUIDO PARA LAVAR LOUÇAS, COM CONCENTRAÇÃO MÍNIMA DESULFONATO DE ALQUIBENZENO LINEAR; EMBALAGEM 500ML C/24 UNIDADES.","quantidade":"3.00","valorUnitario":"42.0000"},{"descricao":"COLHER, EM INOX, GRANDE, 48CM.","quantidade":"30.00","valorUnitario":"19.9900"},{"descricao":"BANDEJA ACO INOXIDAVEL COM MEDIDAS APROXIMADAS DE 40CMX26,5CM","quantidade":"3.00","valorUnitario":"37.8800"},{"descricao":"BALDE DE PLÁSTICO 20 LTS","quantidade":"2.00","valorUnitario":"17.0600"},{"descricao":"LIMPA VIDROS COM GATILHO 500ML.","quantidade":"20.00","valorUnitario":"5.8300"},{"descricao":"BALDE DE PLÁSTICO 15 LTS","quantidade":"5.00","valorUnitario":"15.7200"},{"descricao":"LIMPADOR DE USO GERAL (MULTIUSO) 500ML.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"2.9900"},{"descricao":"BACIA PLÁSTICA PEQUENA","quantidade":"10.00","valorUnitario":"13.3600"},{"descricao":"LIMPADOR DE PISO PARA CERÂMICAS, AZULEJOS E REJUNTES, FRASCO 1L.","quantidade":"20.00","valorUnitario":"6.3900"},{"descricao":"BACIA PLÁSTICA MEDIA","quantidade":"3.00","valorUnitario":"23.0100"},{"descricao":"LIMPA ALUMÍNIO LÍQUIDO, FRASCO 500ML","quantidade":"10.00","valorUnitario":"1.9900"},{"descricao":"INSETICIDA AEROSSOL, INODORO, À BASE DE ÁGUA, PARA MOSCAS, MOSQUITOS E BARATAS, 300ML.","quantidade":"5.00","valorUnitario":"10.8900"},{"descricao":"BACIA PLÁSTICA GRANDE","quantidade":"2.00","valorUnitario":"39.7800"},{"descricao":"ÁLCOOL 70%.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"8.6500"},{"descricao":"LIXEIRA PLÁSTICA 30 LITROS COM PEDAL.","quantidade":"20.00","valorUnitario":"65.9800"},{"descricao":"SABONETE LÍQUIDO 1L.","quantidade":"20.00","valorUnitario":"11.9800"},{"descricao":"TAPETE SIMPLES PADRÃO.","quantidade":"20.00","valorUnitario":"13.9900"}],"gestores":[{"nome":"LUIS ABREU FILHO","cpf":"***.853.093-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LUIS ABREU FILHO","cpf":"***.853.093-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}