{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/960196","orgao":"P. M. DE REGENERACAO","idOrgaoOuUg":1483,"esfera":"municipal","municipio":"Regeneração","codIbgeMun":"2208809","dataCriacao":"2026-07-14T10:44Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-07-14T10:51Z","dataUltimaAlteracao":"2026-07-14T10:51Z","numProcessoTce":"CW-016794/26","numContrato":"087/2026","numProcessoAdm":"087/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para aquisição de gás oxigênio medicinal","valorContratado":204000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-06-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-06-19T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-06-19T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-06-19T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-06-19T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1159685","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004947/26","descricao":"PREGÃO Nº 027/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1159685","ug":"P. M. DE REGENERACAO","idug":1483}],"nomeContratada":"FRANCISCO MESSIAS DE AZEVEDO ME","docContratada":"09588336000191","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"3.3.90.30 - Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"FPM, ICMS, FUS, Contra Partida, Custeio, conta movimento e outros"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-07-14T10:51Z","dataPublicacao":"2026-06-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/960196/arquivos/1873886","nome":"Contrato_-_PE_nº_027-2026_-_Oxigenio_assinado_assinado.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-07-14T10:51Z"}],"itens":[{"descricao":"Recarga de Oxigênio Medicinal: Gás de uso medicinal, em cilindro de aço ou alumínio com capacidade de 10m³, incolor, inodoro, grau de pureza não menos de 99,5%, conforme especificações da ANVISA. Com fornecimento dos cilindros em comodato.","quantidade":"600.00","valorUnitario":"240.0000"},{"descricao":"Recarga de Oxigênio Medicinal: Gás de uso medicinal, em cilindro de aço ou alumínio com capacidade de 3m³, incolor, inodoro, grau de pureza não menos de 99,5%, conforme especificações da ANVISA. Com fornecimento dos cilindros em comodato.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"72.0000"},{"descricao":"Recarga de Oxigênio Medicinal: Gás de uso medicinal, em cilindro de aço ou alumínio com capacidade de 2m³, incolor, inodoro, grau de pureza não menos de 99,5%, conforme especificações da ANVISA. Com fornecimento dos cilindros em comodato.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"48.0000"}],"gestores":[{"nome":"José Soares de Sousa Neto","cpf":"***.265.943-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"DENISE CRISTINA DE MORAES SOUSA ","cpf":"***.465.933-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}