{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/960173","orgao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORIANO","idOrgaoOuUg":12237,"esfera":"municipal","municipio":"Floriano","codIbgeMun":"2203909","dataCriacao":"2026-07-14T09:43Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-07-14T11:32Z","dataUltimaAlteracao":"2026-07-14T11:32Z","numProcessoTce":"CW-016771/26","numContrato":"053 SMS/2026","numProcessoAdm":"001.000381/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para aquisição de peças mecânicas, para suprir as demandas do Fundo e Secretaria Municipal de Saúde de Floriano Piauí, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Edital.","valorContratado":550483.50,"valorContratadoAtualizado":550483.50,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-03-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1080614","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007906/25","descricao":"PREGÃO Nº 030/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1080614","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO DE FLORIANO","idug":1572}],"nomeContratada":"F. REIS FILHO & CIA LTDA ","docContratada":"02758851000123","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0010.2038.","descricao":"Manutenção do FMS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0010.2039.","descricao":"Manutenção da Estratégia Saúde da Família - ESF"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0010.2047.","descricao":"Manutenção do SAMU"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0010.2048.","descricao":"Manutenção do CAPS II e CAPS AD III- Rede Saúde\nMental"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-07-14T10:55Z","dataPublicacao":"2026-05-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2026-07-14T10:55Z","dataPublicacao":"2026-05-15T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/960173/arquivos/1873891","nome":"CONTRATO 053 SMS_compressed.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-07-14T10:55Z"}],"itens":[{"descricao":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DA LINHA LEVE, PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM VALOR EM HORA/HOMEM (HORA TRABALHADA)","quantidade":"410.00","valorUnitario":"100.2000"},{"descricao":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DA LINHA UTILITÁRIA, PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM VALOR EM HORA/HOMEM (HORA TRABALHADA)","quantidade":"380.00","valorUnitario":"109.5100"},{"descricao":"GRUPO I: - PEÇAS PARA MOTOS (EXCLUSIVO PARA MPEs)","quantidade":"1.00","valorUnitario":"23079.9400"},{"descricao":"GRUPO II: VEÍCULOS DE PASSEIO E AMBULÂNCIAS (AMPLA CONCORRÊNCIA)","quantidade":"1.00","valorUnitario":"121585.4300"},{"descricao":"GRUPO III: VEÍCULOS DE PASSEIO E AMBULÂNCIAS (EXCLUIVO PARA MPEs)","quantidade":"1.00","valorUnitario":"62693.4900"},{"descricao":"GRUPO IV:PEÇAS MECÂNICAS PARA VANS, MICRO-ÔNIBUS E ÔNIBUS – AMPLA CONCORRÊNCIA","quantidade":"1.00","valorUnitario":"172696.1000"},{"descricao":"GRUPO V: PEÇAS MECÂNICAS PARA VANS, MICRO-ÔNIBUS E ÔNIBUS (EXCLUSIVO PARA MPEs)","quantidade":"1.00","valorUnitario":"87732.7400"}],"gestores":[{"nome":"CAROLINE DE ALMEIDA REIS","cpf":"***.759.623-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Pedro Paulo Soares da Costa Filho","cpf":"***.773.213-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2026-07-01T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Apostila-se a Cláusula Quinta anteriormente acordada no Contrato Nº 053/2026 SMS, o ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.\n\t\n","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2026-08-03T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"\nApostila-se a Cláusula Quinta anteriormente acordada no Contrato Nº 053/2026 SMS, a FONTE DE RECURSO: 621.\n","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}