{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/960153","orgao":"P. M. DE PATOS DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1467,"esfera":"municipal","municipio":"Patos do Piauí","codIbgeMun":"2207777","dataCriacao":"2026-07-14T09:03Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-07-14T09:06Z","dataUltimaAlteracao":"2026-07-14T14:37Z","numProcessoTce":"CW-016751/26","numContrato":"037/2026","numProcessoAdm":"037/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de preço para a contratação de empresa para o fornecimento de merenda escolar para Secretária Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí – PI.","valorContratado":1410707.40,"valorContratadoAtualizado":1410707.40,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-07-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-07-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-07-12T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-07-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-07-12T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1161610","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006872/26","descricao":"PREGÃO Nº 010/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1161610","ug":"P. 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Embalagem: saco plástico transparente, resistente, atóxico, vedado hermeticamente. Deverá conter as seguintes informações: identificação, procedência e a marca, informação nutricional, ingredientes, peso, data de fabricação, data de validade e lote. 90% do produto devem estar com suas características físicas intactas (não quebrados). Embalagem de 80 gramas.","quantidade":"6000.00","valorUnitario":"5.5000"},{"descricao":"Canela em pó: Especiaria obtida da parte interna da casca do tronco da caneleira, na forma de pó. Embalagem: acondicionado em pote de 30g.","quantidade":"240.00","valorUnitario":"4.2000"},{"descricao":"Leite em pó desnatado, Pacote de 200g, fardos com 10kg, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"11.9000"},{"descricao":"Café torrado e moído, embalado a vácuo c/ selode pureza embalagem com 250g, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"840.00","valorUnitario":"16.0000"},{"descricao":"Leite em pó lactose, Pacote de 380g","quantidade":"600.00","valorUnitario":"25.8000"},{"descricao":"Carne bovina, moída, de segunda, sem gordura, fresca, sem osso. 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Contendo no ingrediente bicarbonato de sódio, carbonato de cálcio e fosfato monocálcico - Embalagem lata de 100g","quantidade":"220.00","valorUnitario":"5.4700"},{"descricao":"Vinagre de Àlcool, embalagem com 500ml, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"1200.00","valorUnitario":"3.3000"},{"descricao":"Feijão carioca, tipo 1, classe cores, novo, com identificação do produto, marca do fabricante. Pacote de 01kg em fardo com 10 kg, com prazo de validade. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"10.0000"},{"descricao":"Sardinha em Óleo/ molho de tomate, lata de 125g (cx c/ 50 latas), com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com prazo de validade do produto. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"6000.00","valorUnitario":"7.3000"},{"descricao":"Aveia em flocos: especificação: flocos finos. Produto resultante da moagem de grãos de aveiaapós limpeza e classificação. Embalagem: plástica, transparente, atóxica, resistente, hermeticamente vedada. Acondicionada em caixa de papelão, contendo as seguintes informações: identificação e procedência, composição nutricional, data de fabricação e data de validade, nº do lote, quantidade do produto, registro no ministério da agricultura. Embalagem de 170 gramas.","quantidade":"1800.00","valorUnitario":"6.0000"},{"descricao":"Flocão de Milho, embalagem com 500g, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente","quantidade":"12000.00","valorUnitario":"2.4900"},{"descricao":"Arroz parboilizado, tipo 1, embalagem plástica contendo de 01kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"14000.00","valorUnitario":"6.0000"},{"descricao":"Figado - bovino, apresentado em pecas inteiras, congelado, com aspecto de aspecto brilhante avermelhado escuro, sabor e cheiro caracteristicas, isento de manchas esverdeadas, sem manchas esverdeados ou amarelados, acondicionado em saco de polietileno transparente","quantidade":"1200.00","valorUnitario":"16.0000"},{"descricao":"Biscoito salgado tipo Cream Cracker, dupla embalagem, pacotes de 350g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, com validade de 6 meses, Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"6000.00","valorUnitario":"5.8000"},{"descricao":"Frango tipo coxa e sobrecoxa, embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e suas características organolépticas.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"12.8500"},{"descricao":"Biscoito doce tipo Maria, dupla embalagem, pacotes com 350g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com validade de 6 meses, Rotulagem de acordo com a legislação vigente","quantidade":"4000.00","valorUnitario":"6.7000"},{"descricao":"Frango, peito sem osso, sem pele: peito de frango de primeira qualidade, limpo, sem ossos, sem pele, embalado e congelado à 12 graus célsius (-), com adição de água de no máximo 6%, isento de  aditivos ou substâncias estranhas ao produto, quesejam impróprias ao consumo e que alterem suascaracterísticas naturais (físicas, químicas e organolépticas), com ausência de sujidades, parasitos e larvas, inspecionado pelo ministério da agricultura. EMBALAGEM: primárias de 1 kg,  dentro de caixas de papelão com peso total dacaixa mínimo de 18 kg, em perfeitas condições estruturais, padronizadas e lacrad","quantidade":"6000.00","valorUnitario":"17.4000"},{"descricao":"Cacau em pó: COMPOSIÇÃO: Descrição: Cacau em pó alcalinizado 100%, estabilizante lecitina de soja. NÃO CONTÉM GLÚTEN. ISENTO DE AÇÚCAR. Embalagem: 200g. VALIDADE: Deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.","quantidade":"1200.00","valorUnitario":"30.0000"},{"descricao":"Iogurte, sache com 1 litro","quantidade":"8000.00","valorUnitario":"15.6500"},{"descricao":"Biscoito salgado tipo Cream Cracker integral, dupla embalagem, pacotes de 350g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, com validade de 6 meses, Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"800.00","valorUnitario":"10.8000"},{"descricao":"Frango Resfriado, embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e suas características organolépticas.","quantidade":"6000.00","valorUnitario":"12.1900"},{"descricao":"Leite em pó Integral, Pacote de 200g, fardos com 10kg, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente","quantidade":"14000.00","valorUnitario":"7.4000"},{"descricao":"Fécula de Mandioca tipo I, pacote com 01kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"2800.00","valorUnitario":"11.5200"},{"descricao":"Farinha de Trigo (com fermento). Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"1200.00","valorUnitario":"7.1500"},{"descricao":"Pão: COMPOSIÇÃO OBRIGATÓRIA:1) Todos os tipos: Farinha de trigo (enriquecida com ferro e ácido fólico), fermento biológico, sal, água e outros ingredientes que os caracterizem, desde que permitidos pela legislação e declarados no entre os componentes principais, COMPOSIÇÃO OPCIONAL: Todos os tipos: adição de vitaminas e minerais dentro dos padrões da legislação. ISENTO: Corantes de qualquer natureza e aromas artificiais.Os pães deverão ser preferencialmente isentos de gordura trans ou conter, no máximo, 0,2 grama na porção de 50 gramas, EMBALAGEM: Saco de polietileno atóxico. VALIDADE: Deverá","quantidade":"6000.00","valorUnitario":"10.8000"},{"descricao":"Açúcar Cristalizado, na cor branca, sacarose de cana de açúcar, embalagem plástica de 01kg de peso líquido, com identificação do produto, contendo data de fabricação e prazo de validade de 12 meses. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"4000.00","valorUnitario":"5.7500"},{"descricao":"Feijão Preto, tipo 1, classe cores, novo, com identificação do produto, marca do fabricante. Pacote de 01kg em fardo com 10 kg, com prazo de validade. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"12.0000"},{"descricao":"Amido de milho, embalagem de 200g, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"700.00","valorUnitario":"5.8000"},{"descricao":"Carne suína bisteca, congelada, com osso, acondicionada em saco plástico transparente, atóxico, pesando aproximadamente 5kgs, e suas condições deverão estar de acordo com a NTA-3 (Decreto 12486 de 20/10/78) e (MA. 2244/97).","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"20.0000"},{"descricao":"Macarrão sêmola/semolina, embalagem com 400g (fardos com 05kg), identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com validade do produto. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"8000.00","valorUnitario":"5.0000"},{"descricao":"Linguiça tipo calabresa. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura e Vigilância Sanitária.","quantidade":"600.00","valorUnitario":"21.7000"},{"descricao":"Condimento em pó, pacote de 90g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com prazo de validade do produto ofertado. Embalagem Rotulagem de acordo com a legislação vigente","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"3.1400"},{"descricao":"Canjica de milho branco tipo 1, contendo 80% de grãos inteiros, preparados com matérias primas sãs, limpas, isentas de matérias terrosas, parasitos e de detritos animais ou vegetais com no máximo de 15% de umidade. Pct de 500 gr","quantidade":"1800.00","valorUnitario":"6.9000"},{"descricao":"Colorau em pó, pacote de 90g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com prazo de validade do produto ofertado. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"2.1400"},{"descricao":"Macarrão s/glúten, embalagem com 400g (fardos com 05kg), identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com validade do produto. Rotulagem de acordo com a legislação vigente","quantidade":"600.00","valorUnitario":"7.0000"},{"descricao":"Doce de goiaba/banana, embalagem pacote plástico, peso líquido de 250g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade com vigência de no mínimo 06 meses. 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