{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/960027","orgao":"P. M. 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Textura em grânulos finos e coloração branca. Isento de impurezas e empedramento. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, com data de fabricação recente.\nPacote com 1 Kg.","quantidade":"7200.00","valorUnitario":"6.6500"},{"descricao":"Adoçante dietético Stevia com sucralose. Registro na ANVISA. Produto livre de substâncias alergênicas, conforme a legislação vigente. Não conter corantes ou\nconservantes artificiais. Frascos de 80 mL.","quantidade":"160.00","valorUnitario":"9.3100"},{"descricao":"Alho in natura de 1ª qualidade, produto in natura. Cabeça inteira, dentes grandes e uniformes, firmes, com brilho, sem defeitos e\nsuficientemente desenvolvidos. Não devem conter terra, sujidades ou corpos estranhos aderentes à casca. Isento de parasitas e larvas.","quantidade":"4800.00","valorUnitario":"25.9400"},{"descricao":"Amido de milho Produto amiláceo extraído do milho, coloração branca, textura fina. Isento de mofo e sujidades. Embalagem plástica, atóxica, transparente e\nacondicionada em caixa padrão, contendo dados do produto. Caixa com 500 g.","quantidade":"6400.00","valorUnitario":"9.1400"},{"descricao":"Arroz polido tipo I Tipo 1, polido, longo, constituído de grãos inteiros, isento de sujidades e materiais estranhos, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes, acondicionados em fardos lacrados. Na embalagem devem constar as informações obrigatórias.\nEmbalagem de 1 Kg.","quantidade":"64000.00","valorUnitario":"7.4800"},{"descricao":"Aveia em flocos finos. Isenta de impurezas, mofos e umidade. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, contendo\ndados obrigatórios do produto. Caixa de 200 gramas.","quantidade":"12000.00","valorUnitario":"6.6700"},{"descricao":"AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM: Nível de\nacidez máx. De 0,5%, contendo identificação do produto, prazo de validade e data de fabricação. Em sua composição deverá haver apenas azeite de oliva, não será aceito óleo misto. O produto deverá apresentar aspecto oleoso, transparente e ser de boa qualidade, com odores característicos. Devem estar intactos, sem vazamentos. Frasco de vidro na cor verde, 500 mL sem vazamentos ou danos a embalagem. Apresentar data de\nfabricação/envasamento recente.","quantidade":"80.00","valorUnitario":"42.6000"},{"descricao":"Biscoito salgado de arroz: o produto deverá estar de acordo com a legislação vigente. Ingredientes mínimos: Arroz ou arroz integral. Poderá conter outros ingredientes desde que aprovados pela legislação vigente e que não descaracterizem o produto, os quais deverão ser declarados. Deverá ser isento de gordura trans, glúten, leite, açúcar, aromatizantes e conservantes. Aspecto: cor, odor e sabor característicos e textura leve e crocante, que se desfaz facilmente na boca com a mastigação ou em conta","quantidade":"427.00","valorUnitario":"9.7600"},{"descricao":"Biscoito tipo cream-cracker. Produzido com farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico, crocante, livre de gorduras trans.\nEmbalagem plástica, atóxica, padronizada, e acondicionados em caixas de papelão padrão, contendo dados do produto. Pacote com 350 gramas.","quantidade":"19772.00","valorUnitario":"7.6000"},{"descricao":"Café em pó torrado e moído, sem adição de açúcares, aromatizantes, corantes ou quaisquer outros aditivos. Embalagem\ncontendo dados do produto. Selo de qualidade ABIC/ PQC, contendo 250g.","quantidade":"1920.00","valorUnitario":"15.7800"},{"descricao":"Colorau/ Corante Colorífico de urucum, com ingredientes naturais e sem aditivos. Baixo teor de fubá, isento de sujidades e mofos. Embalagem plástica, atóxica,\ntransparente, não violada, contendo dados do produto. Pacote de 100 gramas.","quantidade":"17600.00","valorUnitario":"1.7900"},{"descricao":"Condimento de cominho, pimenta e sal. Com ingredientes naturais, sem aditivos, aspecto, cor e cheiro característicos. Isento de sujidades e mofos. Embalagem plástica,\natóxica, com informações do produto e data de fabricação recente. Pacote de 100 gramas.","quantidade":"12000.00","valorUnitario":"1.5500"},{"descricao":"Creme de leite UHT Embalagem de 200g, tetra pack, com no máximo 20% de gordura e contendo informações obrigatórias sobre o\nproduto e data de fabricação recente.","quantidade":"1200.00","valorUnitario":"3.3500"},{"descricao":"Cacau em pó de alta qualidade, 100% puro, sem adição de conservantes ou aromatizantes artificiais. Embalagem plástica, atóxica, transparente e acondicionada em caixa padrão, contendo dados do produto.\nEmbalagem 500g.","quantidade":"3360.00","valorUnitario":"59.6700"},{"descricao":"Extrato de soja em pó (tipo leite) Leite vegetal de soja em pó (alimento em pó à base de soja, destinado à reconstituição com água). Isento de lactose e de proteínas do leite de origem animal; sujidades, corpos estranhos, insetos ou qualquer outro material estranho à sua composição. Após reconstituição, deve apresentar sabor, odor e cor característicos, sem ranço ou gosto residual desagradável. Acondicionado em embalagem atóxica e com\ninformações obrigatórias. Lata de 300g.","quantidade":"133.00","valorUnitario":"32.5700"},{"descricao":"Extrato de tomate Concentrado. Ingrediente: tomate. Características: produto resultante da concentração da polpa de frutos maduros, por processo tecnológico adequado. 100 % natural, sem adição de conservantes.\nEmbalagem contendo informações do produto. Sachê de 300g","quantidade":"5334.00","valorUnitario":"3.0200"},{"descricao":"Farinha de mandioca branca. Textura seca e fina. Fabricada a partir de matérias-primas limpas, isentas de material terroso e/ou com parasitos. Não podem estar úmidas, fermentadas ou rançosas. Embalagem\nplástica, atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto. Pacote de 1 Kg.","quantidade":"3200.00","valorUnitario":"7.0800"},{"descricao":"Farinha de trigo tradicional, sem fermento.\nPó uniforme, sem formação de grumos, coloração branca. Isenta de sujidades e mofos. Fortificada com ferro e ácido fólico, de acordo com a legislação vigente. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto. Data de\nfabricação recente. Pacote de 1 Kg.","quantidade":"3200.00","valorUnitario":"6.9000"},{"descricao":"Farinha de arroz Fabricada a partir do arroz branco ou integral. Pó uniforme, sem formação de grumos, coloração caracteristica. Isenta de sujidades e mofos. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto. Data de\nfabricação recente. Pacote de 1 Kg.","quantidade":"80.00","valorUnitario":"8.3000"},{"descricao":"Fécula de mandioca Fabricada a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e de parasitos. Não podem estar úmidos, fermentados ou rançosos. Sob a forma de pó. Embalagem plástica resistente, contendo informações obrigatórias. De acordo com a legislação sanitária vigente.\nEmbalagem de 1Kg.","quantidade":"1600.00","valorUnitario":"9.1300"},{"descricao":"Feijão carioca/carioquinha, tipo 1, safra nova. Grãos inteiros e sãos, isento de outros tipos de feijões e grãos, de material terroso e sujidades. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, contendo dados do\nproduto. Pacote de 1 Kg.","quantidade":"1600.00","valorUnitario":"9.8200"},{"descricao":"Feijão preto, tipo 1, safra nova. Grãos inteiros e sãos, isento de outros tipos de feijões e grãos, de material terroso e sujidades. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, contendo dados do\nproduto. Pacote de 1 Kg.","quantidade":"4800.00","valorUnitario":"8.7300"},{"descricao":"Fermento químico seco. Pó fino, homogêneo, coloração branca. Isento de umidade e sujidades. Embalagem plástica com tampa de rosca, conter dados do\nproduto. Pote de 100 gramas.","quantidade":"2400.00","valorUnitario":"4.1300"},{"descricao":"Flocão de milho Farinha de milho em flocos para cuscuz, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, com ausência de umidade, fermentação, ranço, isento de sujidades, parasitas e larvas. A embalagem deverá conter externamente os dados obrigatórios do produto. Data de fabricação recente. Pacote\nde 500g.","quantidade":"48000.00","valorUnitario":"4.5400"},{"descricao":"Louro (folha) Produto natural, sem aditivos, em folhas secas, sãs, limpas, de coloração característica, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio. Embalagem: acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, resistente e hermeticamente vedado. Embalagem de 4\ngramas.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"2.8400"},{"descricao":"Macarrão de Arroz Massa alimentícia de arroz tipo Parafuso, Fusilli ou Espaguete. Conforme legislação vigente. Ingredientes: farinha de arroz. Não poderá apresentar\nglúten, ovo, leite e gordura trans, poderá apresentar farinha de milho e corantes naturais desde que não descaracterizem o produto, não deverá conter corantes artificiais, conservantes e estabilizantes. Após o cozimento, o produto deverá manter a\nintegridade. Embalagem de 500g.","quantidade":"240.00","valorUnitario":"5.9600"},{"descricao":"Macarrão espaguete Sêmola/Semolina de trigo. Enriquecido com ferro e ácido fólico. Após cozimento manter-se solto com o sabor e odor característico. Embalagem plástica, atóxica, transparente e não violada, contendo\ndados do produto. Pacote de 400g.","quantidade":"30000.00","valorUnitario":"7.5600"},{"descricao":"Margarina vegetal cremosa, com sal. Isenta de gordura trans. Isenta de ranço e mofos. Embalagem plástica, atóxica, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, com data de fabricação recente. Registro no órgão\ncompetente. Embalagem de 250 gramas","quantidade":"7360.00","valorUnitario":"6.9800"},{"descricao":"Milho verde em conserva. Embalagem plástica apropriada, não apresentando fermentação e vazamentos, conter dados do produto. Ingredientes: milho, água e sal.\nSachê com 170g.","quantidade":"14118.00","valorUnitario":"2.5700"},{"descricao":"Milho para canjica (Mungunzá) Canjica despeliculada, tipo 1. Após cozimento deverá manter-se macia. Embalagem plástica, atóxica, transparente e não violada, contendo\ndados do produto. Pacote de 500 gramas.","quantidade":"3200.00","valorUnitario":"7.1800"},{"descricao":"Milho para pipoca, tipo 1. Isento de sujidades, mofos e outros grãos. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada,\ncontendo dados do produto. Data de fabricação recente. Pacote de 500 gramas.","quantidade":"4000.00","valorUnitario":"5.1600"},{"descricao":"Óleo de soja 100% vegetal, refinado, não hidrogenado, obtido exclusivamente da soja (Glycine max), próprio para uso culinário, isento de odores estranhos, ranço ou qualquer alteração que comprometa sua\nqualidade. Garrafa com 900 ml.","quantidade":"6222.00","valorUnitario":"8.9600"},{"descricao":"Orégano Produto natural, em folhas secas, sãs, limpas, de coloração característica, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio. Embalagem: acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, resistente e\nhermeticamente vedado. Embalagem de 10 gramas","quantidade":"3200.00","valorUnitario":"3.8800"},{"descricao":"Sal refinado e iodado. Isento de sujidades e mofo. Com granulação uniforme. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto. Data de\nfabricação recente. Pacote de 1 Kg.","quantidade":"3200.00","valorUnitario":"1.7100"},{"descricao":"Sardinha em conserva de óleo comestível.\nAcondicionada em lata, não apresentar fermentação, vazamentos, ferrugem,\namassados e estufamentos, conter dados do produto e data de fabricação recente. Não deve conter corantes, conservantes artificiais, aromatizantes ou outros aditivos não permitidos pela legislação vigente.Latas de\n250 gramas.","quantidade":"3200.00","valorUnitario":"11.3700"},{"descricao":"Uva passa (branca ou preta) obtida a partir de uvas maduras, sadias e limpas, submetidas a processo de desidratação adequado, apresentando coloração característica, textura macia e sabor adocicado natural, isenta de sabores e odores estranhos. Não conter açúcar adicionado, adoçantes artificiais, corantes, aromatizantes, conservantes artificiais ou\nqualquer outro aditivo alimentar. Embalagem 100g.","quantidade":"5600.00","valorUnitario":"4.8900"},{"descricao":"Vinagre de álcool. Aspecto límpido e com características sensoriais próprias. Embalagem plástica, atóxica, transparente,\nlacrada, contendo dados do produto. Garrafa de 500 Ml","quantidade":"7200.00","valorUnitario":"3.0500"},{"descricao":"Iogurte natural integral. Composição: Somente leite integral pasteurizado e fermento lácteo. Apresentando consistência cremosa, sabor e odor característicos, sem sinais de alteração ou contaminação. Conforme legislação ANVISA e MAPA. Selo de inspeção SIF, SIE ou SIM. Data de fabricação\nrecente. Embalagem de 200g.","quantidade":"4800.00","valorUnitario":"8.3400"},{"descricao":"Leite em pó integral, sem aditivos. Somente com as proteínas, açúcares, gorduras e outras substâncias minerais do leite e nas proporções relativas. Isento de sujidades, insetos e outros materiais estranhos. Embalagem plástica, atóxica, coloração opaca e contendo dados do produto.\nData de fabricação recente. Pacote de 200g.","quantidade":"80000.00","valorUnitario":"10.1900"},{"descricao":"Leite em pó, desnatado. Somente com as proteínas, açúcares, gorduras e outras substâncias minerais do leite e nas proporções relativas. Isento de sujidades, insetos e outros materiais estranhos. Embalagem plástica, atóxica, coloração opaca e contendo dados do produto.\nData de fabricação recente. Pacote de 200g.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"30.9000"},{"descricao":"Leite em pó integral (Zero Lactose) Produto ZERO LACTOSE, em pó, composição básica: leite integral, enzima lactase, adicionado com vitaminas e emulsificantes. Com embalagem primária em papel aluminizado reforçado ou\nlata. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. Data de fabricação recente. Embalagem 300g.","quantidade":"800.00","valorUnitario":"16.1800"},{"descricao":"Manteiga de primeira qualidade com sal. Não pode conter: gordura vegetal hidrogenada, corantes e aromatizantes artificiais. Isenta de ranço e mofos. Embalagem plástica, atóxica, não violada, contendo dados do produto. Data de\nfabricação recente. Embalagem de 500 gramas.","quantidade":"640.00","valorUnitario":"21.5600"},{"descricao":"Queijo muçarela elaborado a partir de leite de vaca pasteurizado, com adição de fermentos lácteos específicos, coalho e sal, apresentando textura macia, elástica, cor branca a levemente amarelada, sabor suave e característico, isento de odores e sabores estranhos. Isento de conservantes, corantes\nou aromatizantes artificiais.","quantidade":"1600.00","valorUnitario":"36.0200"},{"descricao":"Carne bovina moída in natura, congelada e sem aditivos. Isenta de ossos, cartilagens, aponeuroses, glândulas, tendões, nervos, sebo excessivo e matérias estranhas. Contendo no máximo 20% de gordura, com sabor e cheiro característicos. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada e com data de fabricação recente. Conforme\nlegislação vigente. Conter número do registro no SIF, SIE ou SIM. Embalagem de 1Kg.","quantidade":"20000.00","valorUnitario":"27.6100"},{"descricao":"Carne bovina em peças, congelada e sem aditivos. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada e com data de fabricação recente. Conforme legislação\nvigente. Conter número do registro no SIF, SIE ou SIM. Embalagem de 1Kg a 2Kg.","quantidade":"9600.00","valorUnitario":"42.9500"},{"descricao":"Carne bovina em peças (patinho, coxão mole ou alcatra) congelada e sem aditivos. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada e com data de fabricação recente. Conforme legislação vigente. Conter número do registro no SIF, SIE ou SIM. Embalagem de\n1Kg a 2Kg.","quantidade":"4800.00","valorUnitario":"45.5000"},{"descricao":"Carne suína, em peças, sem osso, congelada e sem aditivos. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada e com data de fabricação recente. Conforme legislação vigente. Conter número do registro no SIF,\nSIE ou SIM. Embalagem de 1Kg a 2Kg.","quantidade":"4800.00","valorUnitario":"20.3400"},{"descricao":"Costelinha suína proveniente de suínos sadios, abatidos sob inspeção sanitária oficial, composta por ossos da costela com\ncobertura uniforme de carne, limpa, sem excesso de gordura aparente, sem presença de pelos, hematomas, contusões, cartilagens excessivas, odores estranhos ou sinais de deterioração. Não conter aditivos, conservantes, corantes, realçadores de sabor ou qualquer outro ingrediente não autorizado. Conter número do registro no SIF, SIE ou\nSIM. Embalagem de 1Kg a 2Kg.","quantidade":"7200.00","valorUnitario":"24.5800"},{"descricao":"Coxa/sobrecoxa de frango, congelada. Não conter aditivos, conservantes, corantes, realçadores de sabor, temperos, sal, injeção de água ou qualquer outro ingrediente não autorizado. Embalagem plástica, atóxica, transparente e não violada, com data de fabricação recente. Conter rótulo com registro\nSIF, SIE ou SIM. Embalagem contendo em média 1 Kg.","quantidade":"28800.00","valorUnitario":"18.8900"},{"descricao":"Peito de frango, congelado.Não conter aditivos, conservantes, corantes, realçadores de sabor, temperos, sal, injeção de água ou qualquer outro ingrediente não autorizado. Embalagem plástica, atóxica, transparente e não violada, com data de fabricação recente.\nConter rótulo com registro SIF, SIE ou SIM. Embalagem contendo em média 1 Kg.","quantidade":"60000.00","valorUnitario":"18.8300"},{"descricao":"Fígado bovino Congelado, de abate recente, aspecto próprio, não amolecido e nem pegajoso, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem plástica, atóxica, transparente e não violada, com data de fabricação recente.\nConter rótulo com registro SIF, SIE ou SIM. Embalagem contendo em média 1 a 2 Kg.","quantidade":"3200.00","valorUnitario":"12.2600"},{"descricao":"Linguiça tipo calabresa, defumada, de boa qualidade. Embalagem plástica, atóxica, transparente e não violada, com data de fabricação recente. Conter rótulo com registro\nSIF, SIE ou SIM. Embalagem contendo em média 1 a 2 Kg.","quantidade":"1440.00","valorUnitario":"25.8300"},{"descricao":"Ovo de galinha, novo, isento de sujidades, rachaduras, fungos. Tamanho médio em torno de 50 gramas. Acondicionados em embalagens apropriadas com 15 ou 30 unidades, contendo data de validade. Registro\nno órgão competente.","quantidade":"216000.00","valorUnitario":"1.0600"},{"descricao":"Salsicha comum congelada. Embalagem plástica, atóxica, transparente, resistente e não violada, com data de fabricação recente. Conter rótulo de acordo com legislação vigente e registro no órgão competente.\nEmbalagem contendo no máximo 2,5 Kg","quantidade":"1440.00","valorUnitario":"9.4800"}],"gestores":[{"nome":"MORELLY DE ARAÚJO BATISTA","cpf":"***.149.533-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"CARLOS ALBERTO COELHO RODRIGUES","cpf":"***.274.903-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2026-07-30T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":3,"valEntrega":235185.48,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":235185.48}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"1150","chaveNFE":"22260854800141000118550010000011501901386867","dataEmissao":"2026-08-13T00:00Z","dataEntrega":"2026-08-13T00:00Z","valorEntrega":68640.30,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":68640.30,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"1151","chaveNFE":"22260854800141000118550010000011511236411072","dataEmissao":"2026-08-13T00:00Z","dataEntrega":"2026-08-13T00:00Z","valorEntrega":34945.50,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":34945.50,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"1152","chaveNFE":"2226 0854 80014100 01 18 55001000 00115212 55051210","dataEmissao":"2026-08-13T00:00Z","dataEntrega":"2026-08-13T00:00Z","valorEntrega":131599.68,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":131599.68,"observacao":""}]}