{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/959960","orgao":"P. M. DE PIRACURUCA","idOrgaoOuUg":1476,"esfera":"municipal","municipio":"Piracuruca","codIbgeMun":"2208304","dataCriacao":"2026-07-10T11:58Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-07-13T07:55Z","dataUltimaAlteracao":"2026-07-13T07:55Z","numProcessoTce":"CW-016558/26","numContrato":"251/2025","numProcessoAdm":"001.0014294/2025","numProcedimento":"029/2025","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Registro de Preços para contratação de empresa especializada na execução dos serviços de consultas e exames oftalmológicos e fornecimento de óculos, para atendimento à população no município de Piracuruca-PI.","valorContratado":2117300.00,"valorContratadoAtualizado":2117300.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-12-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-12-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-12-14T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-12-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-14T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CLIMEGESI CLINICA MEDICA GERAL DE","docContratada":"10992824000149","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0010.2032.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0009.2030.","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-07-13T07:49Z","dataPublicacao":"2025-12-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO DE CONTRATO"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-07-13T07:49Z","dataPublicacao":"2025-12-17T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"CONTRATO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/959960/arquivos/1871970","nome":"CONTRATO 251_2025 CLIMEGESI CLÍNICA MÉDICA GERAL DE SIMÕES LTDA ADESÃO ARAIOSES EXAMES OFTALMOLOGIC SAÚDE.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-07-13T07:53Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/959960/arquivos/1871971","nome":"EXTRATO DE CONTRATO 251_2025.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-07-13T07:53Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/959960/arquivos/1871974","nome":"ERRATA EXTRATO DE CONTRATO 251_2025.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-07-13T07:53Z"}],"itens":[{"descricao":"LENTES BIFOCAL ESFÉRICO DE 0,00 A 3,00/ CIL ATÉ -4,00 ADIÇÃO ATÉ +3,00","quantidade":"500.00","valorUnitario":"131.6000"},{"descricao":"LENTES PROGRESSIVAS INCOLOR COM ESFÉRICO DE 0,00 A 3,00/ CIL ATÉ -4,0/ ADIÇÃO AT","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"131.6000"},{"descricao":"LENTES VISÃO SIMPLES COM PROTEÇÃO ANTE REFLEXO COM ESFÉRICO DE 0,00 A 6,00/ CIL ESTENDIDO ATÉ -6,00","quantidade":"500.00","valorUnitario":"131.6000"},{"descricao":"LENTES VISÃO SIMPLES COM PROTEÇÃO ANTE REFLEXO COM ESFÉRICO DE 0,00 A 6,00/ CIL ATÉ -4,00","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"131.6000"},{"descricao":"ARMAÇÃO DE ÓCULOS ADULTO E INFANTIL DE ACORDO COM ADEMANDA, OPÇÕES: PARA SEXO MASCULINO E FEMININO; EM METAL RESISTENTE E DOBRÁVEL, AMBAS EM CORES VARIADAS, COM NO MÍNIMO 6 MESES D","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"131.6000"},{"descricao":"ARMAÇÃO DE ÓCULOS ADULTO E INFANTIL DE ACORDO COM ADEMANDA, OPÇÕES: PARA SEXO MASCULINO E FEMININO; EM ACETATO/POLICARBONATO, EMBORRACHADA OU EM SILICONE RESISTENTE E DOBRÁVEL, AMBAS EM CORES VARIADAS, COM NO MÍNIMO 6 MESES DE GARANTIA E QUALIDADE","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"131.6000"},{"descricao":"ARMAÇÃO DE ÓCULOS ADULTO E INFANTIL DE ACORDO COM ADEMANDA, OPÇÕES: PARA SEXO MASCULINO E FEMININO; EM ACETATO, EMBORRACHADA OU EM SILICONE RESISTENTE E DOBRÁVEL, AMBAS EM CORES VARIADAS, COM NO MÍNIMO 6 MESES DE GARANTIA","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"127.5000"},{"descricao":"CONSULTAS E EXAMES OFTALMOLÓGICAS NECESSÁRIOS, COM PRESCRIÇÃO DE RECEITAS, REALIZADA POR MÉDICO ESPECIALISTA DEVIDAMENTE REGISTRADO NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA, PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO EM ADULTOS E CRIANÇAS. OS APARELHOS UTILIZADOS DURANTE A CONSULTA E PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DEVERÃO SER DISPONIBILIZADOS PELA EMPRESA EM REGIME DE COMODATO.*","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"161.9000"}],"gestores":[{"nome":"Sarvia Karoline Gomes Oliveira","cpf":"***.862.483-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"GETANIEL DE CARVALHO GOMES","cpf":"***.703.893-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}