{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/959941","orgao":"P. M. DE BOM JESUS","idOrgaoOuUg":1344,"esfera":"municipal","municipio":"Bom Jesus","codIbgeMun":"2201903","dataCriacao":"2026-07-10T11:35Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-07-10T11:42Z","dataUltimaAlteracao":"2026-07-10T11:42Z","numProcessoTce":"CW-016539/26","numContrato":"014/2026","numProcessoAdm":"1002/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"contratação de empresa para o fornecimento de mantimentos alimentícios, da linha perecível e não perecível, com fornecimento e entrega diária, voltado para o atendimento de merenda escolar, em cumprimento às exigências das turmas do ensino normal e integral, coordenadas pelo Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus-PI","valorContratado":5667069.75,"valorContratadoAtualizado":5667069.75,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-02-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-02-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-02-10T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-02-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-02-10T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1134918","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000176/26","descricao":"PREGÃO Nº 002/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1134918","ug":"P. 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Validade mínima 6 meses.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"53600.0000"},{"descricao":"Flocão de arroz - Isento de sujidades e misturas de outras espécies. Acondicionado em embalagem plástica de 500g com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima 6 meses.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"4250.0000"},{"descricao":"Feijão Preto - Tipo 1, com grãos inteiros e sadios, isento de misturas de outras espécies, sujidades, material terroso ou pedras, acondicionado em embalagem plástica de 1kg, transparente e atóxica. Validade mínima 6 meses.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"35700.0000"},{"descricao":"Açafrão - Tempero em pó (cúrcuma), embalagem fechada de 30g. Aroma, cor, odor e textura característicos. Não apresentar sujidades e contaminação. Prazo de validade de no mínimo 06 meses.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"8302.5000"},{"descricao":"Sardinha em conserva- Acondicionada em lata de 125g, em estado de conservação adequado, embalagem intacta, livre de ferrugem, com identificação do produto, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima 6 meses.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"16520.0000"},{"descricao":"Sal refinado - Iodado, para consumo doméstico, acondicionado em embalagem de 1kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima 6 meses.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"5865.0000"},{"descricao":"Óleo vegetal de soja – Refinado, acondicionado em embalagem de 900ml, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. 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Validade mínima 6 meses.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"7000.0000"},{"descricao":"Margarina - Acondicionada em embalagem de 250g, em bom estado de conservação, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima 6 meses.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"17820.0000"},{"descricao":"Macarrão tipo parafuso - Pacote de 500g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima 6 meses.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"32100.0000"},{"descricao":"Alho seco em cabeça - Distribuição em quilo, bom estado de conservação, integro sem sujidades e adequações para o consumo.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"35991.0000"},{"descricao":"Macarrão tipo argolinha - O macarrão deve ser de sêmola para sopa, sem ovos, e não fermentado. Deve estar em embalagem plástica transparente e resistente, com capacidade adequada para o transporte. O produto deve ser isento de sujidades, parasitas e material estranho, garantindo a qualidade nutricional e a segurança alimentar.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"32100.0000"},{"descricao":"Açúcar Refinado - Embalagem de 1kg, isentos de sujidades e mistura de outras espécies, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"33825.0000"},{"descricao":"Leite UHT Integral - Acondicionado em caixa de 1L com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima 6 meses.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"48150.0000"},{"descricao":"Achocolatado líquido – Bebida láctea UHT sabor chocolate, enriquecido com vitaminas acondicionado em embalagem com 1L. 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Validade mínima de 10 dias a partir da data de entrega. pacot. com 200g","quantidade":"1.00","valorUnitario":"360000.0000"},{"descricao":"Biscoito de arroz integral – Produto isento de glúten. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Pacote com 150g. Validade mínima 6 meses.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"11000.0000"},{"descricao":"Azeitona - Acondicionada em embalagem plástica de 300g com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima 6 meses.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"16200.0000"},{"descricao":"Aveia em Flocos Finos - Acondicionada em embalagem de 200g, íntegros, prazo de validade e peso líquido, marca do fabricante. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. 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