{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/959918","orgao":"P. M. DE PARNAIBA","idOrgaoOuUg":1465,"esfera":"municipal","municipio":"Parnaíba","codIbgeMun":"2207702","dataCriacao":"2026-07-10T10:34Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-07-10T10:58Z","dataUltimaAlteracao":"2026-07-10T10:58Z","numProcessoTce":"CW-016516/26","numContrato":"1330/2026","numProcessoAdm":"27499/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DAS QUADRAS ANEXAS AS  SEGUINTES ESCOLAS: DR. FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA; PROF. MIRIAM LOPES DO NASCIMENTO; ARIMATEIA CARVALHO; ALTAIR  PIRES DE ATAÍDE; ED. INF. RAIMUNDA CARVALHO; ELDA OLIVEIRA CARDOSO; MONSENHOR MARIO JOSÉ MENEZES; FREI HIGINO; PROF.ª  MARIA CELESTE DE JESUS; ADEMAR NEVES; EVANGELINA ROSA DA SILVA; JOÃO SEVERO; MONS. ROBERTO LOPES / GINÁSIO CLÓVIS  SALGADO; CAIO PASSOS; PROF. JOSÉ DE LIMA COUTO; ANTÔNIO EMÍLIO DE ARAÚJO SELLIGMAN; PLAUTILA LOPES DO NASCIMENTO;   ISAIAS PEREIRA GALENO; FRANCISCA BORGES DOS REIS; JOSÉ RODRIGUES DO NASCIMENTO; SÃO JOSÉ DO REBENTÃO; HERMILA  MILOCA F. RAMOS; COMENDADOR CORTEZ; EDENIR ARAÚJO DE SOUSA; ROLAND JACOB ANEXO3 (QUADRA PRAÇA MANDU LADINO;  CORAÇÃO IMACULADO DE MARIA (QUADRA JOSÉ NARCISO); CONFORME PLANILHA EM ANEXO, DE ACORDO COM O PEDIDO SRP Nº 954/2026","valorContratado":1483798.87,"valorContratadoAtualizado":1483798.87,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-06-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-06-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-06-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1058651","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005937/25","descricao":"PREGÃO Nº 035/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1058651","ug":"P. M. 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