{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/959890","orgao":"P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1352,"esfera":"municipal","municipio":"Cabeceiras do Piauí","codIbgeMun":"2202059","dataCriacao":"2026-07-10T08:53Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-07-10T08:58Z","dataUltimaAlteracao":"2026-07-10T08:58Z","numProcessoTce":"CW-016488/26","numContrato":"045/2026","numProcessoAdm":"060/2026","numProcedimento":"013/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Aquisição de motocicletas 0 km, de primeiro uso, destinadas ao atendimento das necessidades das Secretarias de Educação e Saúde do Município de Cabeceiras do Piauí, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital.","valorContratado":65000.00,"valorContratadoAtualizado":65000.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-06-29T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-06-29T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-12-28T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-06-29T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-28T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"R R MOTORS LTDA","docContratada":"06032602000530","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"020700","descricao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0036.2017.0000","descricao":"ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":" EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE"},{"tipo":"Fonte","valor":"020600","descricao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0030.2032.0000","descricao":" MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE\nSAÚDE"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":" EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-07-10T08:58Z","dataPublicacao":"2026-07-01T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2026-07-10T08:58Z","dataPublicacao":"2026-06-30T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/959890/arquivos/1870831","nome":"CONTRATO (11).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-07-10T08:58Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/959890/arquivos/1870832","nome":"DM_5601_127_Cabeceiras_do_Pi_Licitacao_Dispensa_013-26_Extrato_Contrato_045-26_pag_235.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-07-10T08:58Z"}],"itens":[{"descricao":"Aquisição de motocicletas 0 km, de primeiro uso, destinadas ao atendimento  das necessidades das Secretarias de Educação e Saúde do Município de Cabeceiras do  Piauí, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de  Referência e demais anexos do Edital.","quantidade":"2.00","valorUnitario":"32500.0000"}],"gestores":[{"nome":"MARIA ALINE DE SOUSA SILVA","cpf":"***.885.473-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARIA MADALENA DA SILVA","cpf":"***.224.983-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}