{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/959874","orgao":"P. M. DE CAMPO MAIOR","idOrgaoOuUg":1360,"esfera":"municipal","municipio":"Campo Maior","codIbgeMun":"2202208","dataCriacao":"2026-07-09T17:14Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-07-10T12:11Z","dataUltimaAlteracao":"2026-07-10T12:11Z","numProcessoTce":"CW-016472/26","numContrato":"01.2905/2026","numProcessoAdm":"3039/2026","numProcedimento":"002/2026","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestarem atendimento aos usuários do Sistema Único Saúde, em média e alta complexidade, em atendimentos ambulatorial para melhoria nos atendimentos de saúde e disponibilização de profissionais para atendimento médico geral e especializado, incluindo consultas, exames, procedimentos e deslocamento ao município, conforme critérios e condições estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde, de forma complementar, nas áreas elencadas de acordo com as condições do Edital e em seus\nanexos. ","valorContratado":3502195.50,"valorContratadoAtualizado":3502195.50,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-05-29T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-05-29T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-05-28T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-05-29T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-05-28T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"D E L SERVIÇOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA","docContratada":"24975806000163","recursoEmenda":[{"fonte":"Federal"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"EMENDA"},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"CUSTEIO"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA\nJURÍDICA\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0011.2132.","descricao":"SUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE MÉDIA E\nALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"FUS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-07-09T17:26Z","dataPublicacao":"2026-07-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2026-07-09T17:26Z","dataPublicacao":"2026-07-03T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/959874/arquivos/1871573","nome":"CONT. Nº 01.2905-2026 CRED. ELET. Nº 002-2026- D. E. L. SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA+SAÚDE.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-07-10T12:09Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"DORILENE GOMES VIDAL FELIX DE ANDRADE","cpf":"***.054.863-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANA RAQUEL IBIAPINA NEVES","cpf":"***.153.973-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}