{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/959845","orgao":"P. M. DE FRANCISCO MACEDO","idOrgaoOuUg":1399,"esfera":"municipal","municipio":"Francisco Macedo","codIbgeMun":"2204154","dataCriacao":"2026-07-09T12:47Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-07-09T12:50Z","dataUltimaAlteracao":"2026-08-17T12:06Z","numProcessoTce":"CW-016443/26","numContrato":"046/2025","numProcessoAdm":"024/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de organização\nde eventos, produção e edição de vinhetas e vídeos institucionais e divulgação de\navisos institucionais em carro de som","valorContratado":253646.00,"valorContratadoAtualizado":253646.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-04-28T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-04-28T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-04-28T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-04-28T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-04-28T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1035367","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002608/25","descricao":"PREGÃO Nº 003/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1035367","ug":"P. M. DE FRANCISCO MACEDO","idug":1399}],"nomeContratada":"MATEUS MACEDO RIBEIRO - MEI","docContratada":"29435985000160","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"27.812.3914.2035.0000","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-07-09T12:50Z","dataPublicacao":"2025-05-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/959845/arquivos/1870466","nome":"CONTRATO + EXTRATO E PUBLICAÇÕES.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-07-09T12:50Z"}],"itens":[{"descricao":"Item 01 - Serviços de divulgação de avisos institucionais em carro de som, com despesas operacionais diretas e indiretas pela contratada.","quantidade":"400.00","valorUnitario":"149.9900"},{"descricao":"Item 01 - Serviços de produção e edição de vídeos institucionais para o município e suas secretarias","quantidade":"200.00","valorUnitario":"235.0000"},{"descricao":"Item 02 - Serviços de produção e edição de vinhetas institucionais em áudio para o município e suas secretarias.","quantidade":"80.00","valorUnitario":"215.0000"},{"descricao":"Item 01 - Serviços de ornamentação e organização de eventos para o município, incluindo insumos e materiais pela contratada, bem como mestre de cerimônia","quantidade":"30.00","valorUnitario":"2365.0000"},{"descricao":"Item 02 - Serviços de ornamentação e organização de eventos para o município, incluindo insumos e materiais pela contratada, sem incluir despesa com mestre de cerimônia.","quantidade":"30.00","valorUnitario":"1950.0000"}],"gestores":[{"nome":"ADEILSON ANTÃO DE CARVALHO","cpf":"***.400.683-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"VICENTE DE PAULO COUTINHO","cpf":"***.102.814-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-04-28T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":" ","inicioVigencia":"2026-04-28T00:00Z","fimVigencia":"2027-04-28T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}