{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/959758","orgao":"P. M. DE PALMEIRAIS","idOrgaoOuUg":1462,"esfera":"municipal","municipio":"Palmeirais","codIbgeMun":"2207504","dataCriacao":"2026-07-08T23:11Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-07-08T23:21Z","dataUltimaAlteracao":"2026-07-08T23:21Z","numProcessoTce":"CW-016356/26","numContrato":"026/2025","numProcessoAdm":"021/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de transporte de alunato, com disponibilização de frota , com condutor habilitado, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Palmeirais-PI, abrangendo o translado regular e seguro de estudantes da educação básica entre as comunidades rurais e os estabelecimentos de ensino, em conformidade com as rotas, frequências e quilometragens previamente estabelecidas pela administração pública.","valorContratado":416880.00,"valorContratadoAtualizado":416880.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-06-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-06-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-06-10T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-06-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-06-10T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1046710","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003991/25","descricao":"PREGÃO Nº 004/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1046710","ug":"P. M. DE PALMEIRAIS","idug":1462}],"nomeContratada":"R M DANTAS","docContratada":"43836692000115","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"orçamento geral do municipio e outras fontes"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-07-08T23:17Z","dataPublicacao":"2025-06-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial dos Municípios Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 20 de Junho de 2025 • Edição V CCCXLIV"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-07-08T23:17Z","dataPublicacao":"2025-06-20T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"palmeirais.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/959758/arquivos/1869704","nome":"CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 026.2025 - R M DANTAS LTDA OK.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-07-08T23:17Z"}],"itens":[{"descricao":"PRATA DE BAIXO, PRATA DE CIMA, BURITIZINHO, CHAPADA DO GATO E ESTAMOS UNIDOS","quantidade":"1600.00","valorUnitario":"7.2000"},{"descricao":"SPUTINIK, COXO E FAZENDINHAE SÃO JOAQUIM","quantidade":"1400.00","valorUnitario":"7.2000"},{"descricao":"BAIXÃO DA CANOA, CAPUMBA, CIRUGIÃO, NOVA ESPERANÇA, ESTADOS UNIDOS","quantidade":"1800.00","valorUnitario":"7.3000"}],"gestores":[{"nome":"Mauricelsa Oliveira dos Santos","cpf":"***.640.633-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Zimmermanh Hoffman Teixeira e Silva","cpf":"***.239.503-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}