{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/959730","orgao":"P. M. DE PARNAIBA","idOrgaoOuUg":1465,"esfera":"municipal","municipio":"Parnaíba","codIbgeMun":"2207702","dataCriacao":"2026-07-08T12:17Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-07-08T12:37Z","dataUltimaAlteracao":"2026-07-08T12:37Z","numProcessoTce":"CW-016328/26","numContrato":"1199/2026","numProcessoAdm":"23694/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, REFORMA E LIMPEZA DE ESCOLAS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CRAS, CREAS, CAPS, LOGRADOUROS E OUTROS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARNAÍBA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DURANTE O PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.","valorContratado":81340.85,"valorContratadoAtualizado":81340.85,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-05-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-05-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-05-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1058651","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005937/25","descricao":"PREGÃO Nº 035/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1058651","ug":"P. 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