{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/959658","orgao":"P. M. DE ESPERANTINA","idOrgaoOuUg":1392,"esfera":"municipal","municipio":"Esperantina","codIbgeMun":"2203701","dataCriacao":"2026-07-08T08:52Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-07-08T08:57Z","dataUltimaAlteracao":"2026-07-08T08:57Z","numProcessoTce":"CW-016256/26","numContrato":"010/2026","numProcessoAdm":"001.0002609/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"PRODUÇÃO DE CENÁRIO JUNINO (ILUMINAÇÃO CENOGRÁFICA; MONTAGEM DE ESPAÇO CENO GRÁFICO E DECORAÇÃO AÉREA COM BANDEIROLAS EM DIVERSOS ESTILOS: MATERIAIS DECORATIVOS; ESTRUTURAS E INSTALAÇÕES; MATERIAL GRÁFICO; CENOGRAFIA; ESCULTURAS;DECORATIVOS ILUMINADOS;ILUMINAÇÃO TÉCNICA;  FILEIRAS; FIGURAS JUNINAS E CARACTERIZAÇÃO DE AMBIENTE QUE REMETAM TRADIÇÕES JUNINAS) PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS (SÃO JOÃO DA ESPERANÇA 2026) NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA -PI.","valorContratado":380000.00,"valorContratadoAtualizado":380000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-07-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-07-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-10-29T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-07-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-10-29T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1161336","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006598/26","descricao":"PREGÃO Nº 001.0002609/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1161336","ug":"P. M. DE ESPERANTINA","idug":1392}],"nomeContratada":"L BRANDÃO RIBEIRO LTDA","docContratada":"54419252000189","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"021300","descricao":"02.13.00- SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2040.0000","descricao":"04.122.0005.2040.0000- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Fonte","valor":"020500","descricao":"02.05.00-SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"13.392.0038.2290.0000","descricao":"13.392.0038.2290.0000-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-07-08T08:57Z","dataPublicacao":"2026-07-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-07-08T08:57Z","dataPublicacao":"2026-07-06T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DA TRANSPARENCIA"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/959658/arquivos/1868560","nome":"CONTRATO Nº 072-2026- PE 010-2026- CENÁRIO JUNINO assinado.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-07-08T08:56Z"}],"itens":[{"descricao":"EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE CENÁRIO JUNINO (ILUMINAÇÃO CENOGRÁFICA;MONTAGEM DE ESPAÇO CENO GRÁFICO E DECORAÇÃO AÉREA COM\nBANDEIROLAS EM DIVERSOS ESTILOS: MATERIAIS DECORATIVOS; ESTRUTURAS E INSTALAÇÕES; MATERIAL GRÁFICO; CENOGRAFIA; ESCULTURAS;DECORATIVOS ILUMINADOS;ILUMINAÇÃO\nTÉCNICA;\nFILEIRAS;\nFIGURAS\nE\nCARACTERIZAÇÃO DE AMBIENTE QUE REMETAM TRADIÇÕES JUNINAS) PARAREALIZAÇÃO DE EVENTOS (SÃO JOÃO DA ESPERANÇA 2026) NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"380000.0000"}],"gestores":[{"nome":"JOÃO CARLOS PINTO ROCHA","cpf":"***.617.203-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LEANDRO DE AGUIAR AMORIM","cpf":"***.365.363-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}