{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/959538","orgao":"P. M. DE ISAIAS COELHO","idOrgaoOuUg":1410,"esfera":"municipal","municipio":"Isaías Coelho","codIbgeMun":"2204907","dataCriacao":"2026-07-07T08:56Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-07-07T10:16Z","dataUltimaAlteracao":"2026-07-07T10:16Z","numProcessoTce":"CW-016136/26","numContrato":"05.0505/2026","numProcessoAdm":"027/2026","numProcedimento":"028/2025","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"contratação de empresa especializada para\nprestação de serviços de saúde itinerante a ser realizado em Unidade Móvel equipada para\nrealização de consultas e exames nas áreas de oftalmologia, conciliada a realização de exames\nde avaliação da acuidade visual com e sem correção (ou seja, com e sem óculos), com\nfornecimento de óculos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de\nIsaias Coelho-PI","valorContratado":732618.25,"valorContratadoAtualizado":732618.25,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-05-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-05-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-05-05T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-05-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-05-05T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CLIMEGESI CLINICA MEDICA GERAL DE SIMOES LTDA","docContratada":"10992824000149","recursoEmenda":[{"fonte":"Federal"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0012.2043.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0012.2048.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"631","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0012.2050.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0012.2053.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0012.2052.","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-07-07T09:27Z","dataPublicacao":"2026-05-08T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"www.diariooficialdasprefeituras.org"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/959538/arquivos/1867439","nome":"CONTRATO N°05.0505.2026-ocr.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-07-07T09:27Z"}],"itens":[{"descricao":"Lentes Bifocal esférico de 0,00 a 3,00/ cil até -4,00 adição até +3,00","quantidade":"175.00","valorUnitario":"121.8400"},{"descricao":"Lentes Progressivas incolor com esférico de 0,00 a 3,00/ cil até -4,0/ adição até +3,00 ","quantidade":"700.00","valorUnitario":"129.0000"},{"descricao":"Lentes Visão Simples com proteção ante reflexo com esférico de 0,00 a 6,00/ cil estendido até -6,00 ","quantidade":"175.00","valorUnitario":"127.6500"},{"descricao":"Lentes Visão Simples com proteção ante reflexo com esférico de 0,00 a 6,00/ cil até -4,00 ","quantidade":"700.00","valorUnitario":"127.6500"},{"descricao":"Armação de óculos Adulto e infantil de acordo com a demanda, opções: para sexo masculino e feminino; Em metal resistente e dobrável, ambas em cores variadas, com no mínimo 6 meses de garantia e qualidade. ","quantidade":"525.00","valorUnitario":"124.9500"},{"descricao":"Armação de óculos Adulto e infantil de acordo com a demanda, opções: para sexo masculino e feminino; Em Acetato/policarbonato, emborrachada ou em silicone resistente e dobrável, ambas em cores variadas, com no mínimo 6 meses de garantia e qualidade. ","quantidade":"525.00","valorUnitario":"124.9500"},{"descricao":"Armação de óculos Adulto e infantil de acordo com a demanda, opções: para sexo masculino e feminino; Em Acetato, emborrachada ou em silicone resistente e dobrável, ambas em cores variadas, com no mínimo 6 meses de garantia.","quantidade":"700.00","valorUnitario":"117.6000"},{"descricao":"Consultas e Exames Oftalmológicas necessários, com prescrição de receitas, realizada por médico especialista devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina, para realização de atendimento em adultos e crianças. Os aparelhos utilizados durante a consulta e para realização de exames deverão ser disponibilizados pela empresa em regime de comodato.*","quantidade":"1750.00","valorUnitario":"169.0200"}],"gestores":[{"nome":"WALDEMAR MAURIZ FILHO","cpf":"***.567.793-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Vitoria Regia Silva Xavier","cpf":"***.349.643-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}