{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/959409","orgao":"P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1454,"esfera":"municipal","municipio":"Novo Oriente do Piauí","codIbgeMun":"2206902","dataCriacao":"2026-07-06T09:25Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-07-06T09:33Z","dataUltimaAlteracao":"2026-07-06T09:33Z","numProcessoTce":"CW-016007/26","numContrato":"2/2026","numProcessoAdm":"018/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de Empresa do ramo de engenharia para construçao da obra de Adequação do Estádio Municipal na zona urbana do município de Novo Oriente do Piauí, compreendendo: execução de campo, movimentação  de terra, irrigaçao, gramado, alambrado e serviços complementares, conforme especificações do edital e do Projeto Básico e do Termo de Referência","valorContratado":390000.00,"valorContratadoAtualizado":390000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-06-23T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-06-23T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-09-23T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-06-23T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-09-23T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1160217","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005479/26","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 02/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1160217","ug":"P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI","idug":1454}],"nomeContratada":"FERREIRA & PEREIRA CONSTRUCOES E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA","docContratada":"27055754000103","recursoEmenda":[{"fonte":"Federal"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"},{"tipo":"Fonte","valor":"020900","descricao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.40.42","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"27.812.5126.0000.00","descricao":"Nota de Empenho Nº 2025NE000730"},{"tipo":"Fonte","valor":"180006","descricao":"Contrato de Repasse Nº 983690/2025/MESP/CAIXA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-07-06T09:33Z","dataPublicacao":"2026-06-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicado no Diário Oficial dos Municípios "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/959409/arquivos/1866118","nome":"BRNB422007DD90E_030132.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-07-06T09:33Z"}],"itens":[{"descricao":"Contratação de Empresa do ramo de engenharia para adequação da obra de Adequação do Estádio Municipal na zona urbana do município de Novo Oriente do Piauí - PI, compreendendo: execução de campo, movimentação de terra, irrigação, gramado, alambrado e serviços complementares, conforme especificações do edital e do projeto básico e do Termo de Referência.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"390000.0000"}],"gestores":[{"nome":"João da Cruz Pereira da Silva","cpf":"***.531.083-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"HEDILBERTO JOSE DA SILVA","cpf":"***.200.863-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}