{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/959313","orgao":"P. M. DE BETANIA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1341,"esfera":"municipal","municipio":"Betânia do Piauí","codIbgeMun":"2201739","dataCriacao":"2026-07-03T11:21Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-07-13T08:44Z","dataUltimaAlteracao":"2026-07-13T08:44Z","numProcessoTce":"CW-015911/26","numContrato":"067/2026","numProcessoAdm":"073/2026","numProcedimento":"009/2026","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"“PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E ASSESSORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA, CONTEMPLANDO A GESTÃO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE ISS GERAL E SIMPLES NACIONAL, IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA, COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL, MONITORAMENTO DAS RECEITAS PRÓPRIAS E DE TRANSFERÊNCIA, APOIO LEGISLATIVO, TREINAMENTOS E DEMAIS ATIVIDADES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ–PI.”.","valorContratado":240000.00,"valorContratadoAtualizado":240000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-06-26T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-06-26T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-06-25T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-06-26T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-06-25T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"TAISA CAVALCANTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA","docContratada":"28484456000193","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":" Recursos não vinculados de Impostos. "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0027.2010.0000","descricao":"manutenção e encargos da secretária. "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":"serviços de consultoria"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-07-03T11:36Z","dataPublicacao":"2026-07-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSE."},{"dataUltimaAlteracao":"2026-07-03T11:36Z","dataPublicacao":"2026-07-03T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://betaniadopiaui.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/959313/arquivos/1865359","nome":"CONTRATO 067.2026 - IN 009.2026 E PUBLICAÇÕES.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-07-03T11:29Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/959313/arquivos/1865363","nome":"TERMO DE AUTORIZAÇÃO.pdf","tipo":"Ato de autorização da contratação","dataUltimaAlteracao":"2026-07-03T11:29Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MARCIEL DE MACEDO CAVALCANTE","cpf":"***.682.983-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARCELO RAIMUNDO MACEDO","cpf":"***.509.393-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}