{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/959272","orgao":"P. M. DE CAXINGO","idOrgaoOuUg":1369,"esfera":"municipal","municipio":"Caxingó","codIbgeMun":"2202653","dataCriacao":"2026-07-03T10:06Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-07-03T10:09Z","dataUltimaAlteracao":"2026-07-03T10:09Z","numProcessoTce":"CW-015870/26","numContrato":"02.002/2026","numProcessoAdm":"CE 002/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONSTRUÇÃO DE UMA SALA MAKE NO COLEGIO FELIPE NERIS E DUAS SALAS DE AULA NO COLEGIO RIO LONGÁ NA LOCALIDADE ENTRECATINGAS NO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ – PI","valorContratado":380657.97,"valorContratadoAtualizado":379413.87,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-06-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-06-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-06-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-06-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-06-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1161276","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006538/26","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº CE 002/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1161276","ug":"P. M. DE CAXINGO","idug":1369}],"nomeContratada":"FORTALECE CONSTRUTORA LTDA.","docContratada":"11049440000150","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"546","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2203.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"542","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.1201.0000","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"540","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-07-03T10:09Z","dataPublicacao":"2026-07-01T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOP"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/959272/arquivos/1864899","nome":"04. CONTRATO 02.002_2026 - CE 002.2026 - FORTALECE.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-07-03T10:09Z"}],"itens":[{"descricao":"CONSTRUÇÃO DE UMA SALA MAKE NO COLEGIO FELIPE NERIS E DUAS SALAS DE AULA NO COLEGIO RIO LONGÁ NA LOCALIDADE ENTRECATINGAS NO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ – PI","quantidade":"1.00","valorUnitario":"380657.9700"}],"gestores":[{"nome":"RAIMUNDA CARVALHO DE ALBUQUERQUE","cpf":"***.439.423-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"GUSTAVO DOS SANTOS SILVA","cpf":"***.661.293-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-08-10T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":-1244.10,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":" O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor do Contrato nº 02.002/2026, cujo objeto é a “Construção de uma Sala MAKE no Colégio Felipe Neris e Duas Salas de Aula no Colégio Rio Longá, na localidade Entre-Catingas, no Município de Caxingó – PI”, em decorrência da supressão e do acréscimo de serviços e quantitativos constantes da planilha orçamentária. Fica suprimido do valor contratual o montante de R$ 31.265,69 (trinta e um mil, duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta e nove centavos), referente à supressão integral do Item 2.2 – PASSARELA. Fica acrescido ao valor contratual o montante de R$ 30.021,59 (trinta mil, vinte e um reais e cinquenta e nove centavos), referente à adequação dos quantitativos e serviços necessários à execução da obra, conforme planilha orçamentária.\n","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}