{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/959236","orgao":"P. M. DE PICOS","idOrgaoOuUg":1473,"esfera":"municipal","municipio":"Picos","codIbgeMun":"2208007","dataCriacao":"2026-07-03T08:57Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-07-03T10:23Z","dataUltimaAlteracao":"2026-07-03T10:23Z","numProcessoTce":"CW-015834/26","numContrato":"SRP PE Nº 044-II/2025","numProcessoAdm":"5523/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA, RECONSTITUIÇÃO DE FORNIX CONJUNTIVAL, PTERÍGIO E PROCEDIMENTO DE CAPSULOTOMIA YAG LASER, INCLUINDO CONSULTA, CIRURGIA E PÓS-OPERATÓRIO COM GERENCIAMENTO, DESLOCAMENTO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PICOS – PI”.","valorContratado":5019700.00,"valorContratadoAtualizado":5019700.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-06-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-06-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-06-21T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-06-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-06-21T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1047486","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004767/25","descricao":"PREGÃO Nº 044/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1047486","ug":"P. 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