{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/959061","orgao":"P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE","idOrgaoOuUg":1510,"esfera":"municipal","municipio":"São José do Peixe","codIbgeMun":"2210102","dataCriacao":"2026-07-02T06:43Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-07-02T06:47Z","dataUltimaAlteracao":"2026-07-02T06:47Z","numProcessoTce":"CW-015659/26","numContrato":"026/2026","numProcessoAdm":"05/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de Preços para futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE","valorContratado":1626102.82,"valorContratadoAtualizado":1626102.82,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-06-16T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-06-16T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-06-16T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-06-16T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-06-16T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1159964","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005226/26","descricao":"PREGÃO Nº 05/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1159964","ug":"P. 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PACOTE 500G. Validade 180 dias da data de entrga.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"3.9900"},{"descricao":"Margarina vegetal com sal - 500g, com 60% ou 80% de lipídios. Apresentação, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares e deverão estar isentos de ranço e de outras características indesejáveis, com validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"8.9900"},{"descricao":"Macarrão Sêmola, pacote com 10 unidades de 500g, fino, tipo espaguete de semolina ou sêmola, embalado em pacotes de 500g, com data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 6 meses, fabricado a partir de matérias-primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e parasitas.","quantidade":"700.00","valorUnitario":"39.9900"},{"descricao":"Macarrão com ovos para lasanha: tipo gravata, pacotes de 500g, sendo as embalagens plásticas transparentes, atóxica. Fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, parasitas e larvas. As massas ao serem postas na água não deverão turvá-la antes da cocção, não podendo estar fermentadas ou rançosas. Não poderá haver misturas de outros tipos de massa no pacote. Com rendimento mínimo, após cozimento, de 2 vezes mais o peso antes da cocção. Não ficar pastosa ou quebradiça após cozida. Prazo de validade mínimo de 08 meses.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"7.9900"},{"descricao":"Óleo de soja, refinado, 100% natural, embalagem   frasco   de   polietileno atóxico    de    900 ml, não apresentando amassamento, vazamento ou abaulamento, rotulagem de acordo com as normas da Anvisa, validade superior a 10 meses a partir da data de entrega.","quantidade":"150.00","valorUnitario":"224.9900"},{"descricao":"Milho verde, em conserva, grãos íntegros, lata ou pacote de 200g.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"4.3900"},{"descricao":"Linguiça Calabresa Defumada: Linguiça calabresa, produto cárneo industrializado, elaborada com carne suína de 1ª qualidade e toucinho, curada, defumada e cozida. Sabor e cor característicos. Deve ser fornecida embalada a vácuo, pesando entre 3kg a 5kg por pacote (ou embalagens menores a definir), apresentando carimbo de inspeção federal (SIF), estadual (SIE) ou municipal (SIM). Validade mínima de 45 dias na entrega. Produto deve estar isento de parasitas, sujeiras ou deterioração.","quantidade":"600.00","valorUnitario":"26.9900"},{"descricao":"Leite em pó sem lactose (destinada a necessidades dietoterápicas especificas com restrição de lactose à base de aminoácidos livrs. Contém DHA e ARA) 400g solúvel, fabricado a partir de matérias primas sã e limpas isentas de materiais terrosas e parasitos não podendo estar úmidos, fermentados ou rançosos. Sob a forma de pó, deverão produzir ligeira crepitação, quando comprimido entre os dedos. Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade mínima de 180 dias a contar da data de engrega.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"39.9900"},{"descricao":"Leite em pó integral, pacote com 50 unidades de pacotes de 200g, embalado em pacote laminado, com a obrigatoriedade de inscrição no órgão competente, data de fabricação e validade impressos na embalagem, com validade mínima de 5 meses a partir da data de fabricação.","quantidade":"150.00","valorUnitario":"299.9900"},{"descricao":"Leite de coco, tipo integral, tradicional, sem lactose e sem glúten. Com validade mínima de 12 meses a partir da data de entrga. Embalagens de 200ml.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"4.9800"},{"descricao":"Queijo tipo coalho produto deve estar em embalagem atóxica de 1kg. Deve conter aspecto, cor e sabor característicos, textura uniforme, sem buracos, sujidades ou alterações de cor e sabor. Deve conter na embalagem denominação do produto, dados de identificação e sítio onde foi produzido, data da embalagem, data de validade. Deverá ser apresentada cópia do registro em órgão competente (SIM – serviço de inspeção municipal, SIE – serviço de inspeção estadual ou SIF - serviço de inspeção federal).","quantidade":"600.00","valorUnitario":"31.9800"},{"descricao":"Alho, 1 kg, tamanho médio, em cabeças, íntegro e firme, isento de sujidades ou corpos estranhos, com grau de evolução completa do tamanho.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"29.6800"},{"descricao":"Polpa de fruta sabor maracujá, congelada, selecionada, isenta de contaminação; acondicionada em saco plástico de polietileno de 500mg, constando a data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 6 meses e número do registro do MAPA.","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"8.1800"},{"descricao":"Alho em pasta, pote de 200g.","quantidade":"700.00","valorUnitario":"5.6400"},{"descricao":"Polpa de fruta sabor manga, congelada, selecionada, isenta de contaminação; acondicionada em saco plástico de polietileno de 500mg, constando a data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 6 meses e número do registro do MAPA.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"8.1600"},{"descricao":"Adoçante, aspecto físico: líquido transparente, ingredientes: sucralose, prazo validade: 1 ano, tipo: dietético, características adicionais: bico dosador. Descrição complementar: adoçante em líquido, aspartame com baixo teoor de açúcares e calorias, acondicionados em embalagens atóxicas e invioladas de 100 ml com validade mínima de 180 dias.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"6.8900"},{"descricao":"Polpa de fruta sabor goiaba, congelada, selecionada, isenta de contaminação; acondicionada em saco plástico de polietileno de 500mg, constando a data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 6 meses e número do registro do MAPA.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"7.4800"},{"descricao":"Açúcar, branco, tipo cristal, em embalagem plástica contendo 1 kg de peso líquido, com identificação do produto, contendo data de fabricação e prazo de validade, pacote com 30 unidades.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"124.9900"},{"descricao":"Azeite de oliva extra virgem - acondicionado em embalagem de vidro ou enlatado, contendo 1.000ml, com identificação na embalagem(rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de frabricação e validade. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"48.9200"},{"descricao":"Aveia em flocos finos - AVEIA BENEFICIADA, CLASSE: BRANCA, PRESENÇA DE GLÚTEN, aveia em grão integral laminado em flocos finos, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas isentas de materiais terrosas e parasitas, não podendo estar úmido, fermentados ou rançosso, acondicionado em caixa de papel de 200g com validade minima de 6 meses.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"3.7200"},{"descricao":"Arroz, longo, fino, tipo 1, pacote com 30 unidades, acondicionado em pacotes de 1 kg, sem glúten, contendo no mínimo de 90% de grãos inteiros com no máximo 14% de umidade, com rendimento após a cocção de no mínimo 2,5 vezes a mais; devendo apresentar coloração branca, grãos íntegros e soltos após o cozimento, no mínimo 06 meses, com registro do Ministério de Agricultura.","quantidade":"150.00","valorUnitario":"146.2400"},{"descricao":"Queijo tipo muçarela, fatiado, produzido a partir de leite de vaca pasteurizado, de massa filada, macia e úmida, de primeira qualidade. As fatias devem ter espessura padronizada (preferencialmente entre 15g a 20g cada). Deve apresentar cor branca-creme homogênea, cheiro e sabor característicos, suaves e levemente salgados. Não deve apresentar sabores ou odores estranhos (ranço e amargor). Possuir registro nos órgãos competentes. Embalado em embalagens próprias para alimentos. Inspecionado, com rotulagem contendo informações conforme legislação vigente. Validade: Mínima de 30 a 45 dias a parti","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"49.9800"},{"descricao":"Amido de milho 500g - sabor tradicional, produto amiláceo extraído de milho, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas isentas de materiais terrosas e parasitas, não podendo estar úmido, fermentados ou rançosos. Sob a forma de pó, deverão produzir ligeira crepitação, quando comprimido entre os dedos. Acondicionado em caixa de papel de 500g com validade mínima de 6 meses.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"6.4200"},{"descricao":"Azeitona, verde, em conserva, c/ no mínimo 200g, sem caroço.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"4.8000"},{"descricao":"Orégano, condimento aromático em forma de folhas secas trituradas, com data de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade mínima de 03 meses a contar da data de entrega do produto. Embalagem de 100 g.","quantidade":"600.00","valorUnitario":"4.9900"},{"descricao":"Polpa de fruta sabor caju, congelada, selecionada, isenta de contaminação; acondicionada em saco plástico de polietileno de 500mg, constando a data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 6 meses e número do registro do MAPA.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"6.9600"},{"descricao":"Polpa de fruta sabor cajá, congelada, selecionada, isenta de contaminação; acondicionada em saco plástico de polietileno de 500mg, constando a data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 6 meses e número do registro do MAPA.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"6.9400"},{"descricao":"Polpa de fruta sabor acerola, congelada, selecionada, isenta de contaminação; acondicionada em saco plástico de polietileno de 500mg, constando a data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 6 meses e número do registro do MAPA.","quantidade":"2500.00","valorUnitario":"7.4700"},{"descricao":"Peito de Frango, produto inspecionado pela Vigilância Sanitária, apresentando suas características organolépticas e transporte adequado, com aspecto, cor e odor característicos Embalagem de polietileno, transparente, atóxica e deve estar intacta. Embalagem contendo 1kg. Prazo de validade mínimo de 03 meses a contar a partir de data de entrega.","quantidade":"6000.00","valorUnitario":"19.9900"},{"descricao":"Tempero líquido, tipo caseiro, embalagem de 500ml.","quantidade":"700.00","valorUnitario":"4.9900"},{"descricao":"Café torrado e moído, empacotado automaticamente, ou seja, café forte, de excelente rendimento e sabor. Com selo de pureza ABIC. Embalagem com 250g. Validade mínima de 6 (seis) meses.","quantidade":"1200.00","valorUnitario":"11.8400"},{"descricao":"Suco concentrado maracujá, 5l.","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"51.9900"},{"descricao":"Cacau 100% em pó, solúvel, em embalagem original com no mínimo 200g.","quantidade":"600.00","valorUnitario":"27.8900"},{"descricao":"Suco concentrado manga, 5l.","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"57.9900"},{"descricao":"Biscoito salgado tipo \"cream cracker\", consistência crocante, sem corantes artificiais; embalado em saco plástico, pacotes de 400g (3 x 1). Prazo de validade de no mínimo 8 meses a partir da data do recebimento.","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"4.8000"},{"descricao":"Suco concentrado goiaba, 5l.","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"34.9900"},{"descricao":"Biscoito doce, tipo rosquinha, sabores variados, consistência crocante, sem corantes artificiais; 400g. Prazo de validade de no mínimo 8 meses a partir da data do recebimento.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"5.8900"},{"descricao":"Condimento em pó tipo pimenta do reino, isento de mofos, de odores estranhos e de substâncias nocivas, pacote de 100g.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"1.6400"},{"descricao":"Colorau, produto obtido a partir do urucum, sem adição de sal, embalado em pacotes de 100g. Constar data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 06 meses.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"2.2900"},{"descricao":"Carne Bovina sem Osso, in natura, de primeira, sem gordura fresca, inspecionado pela Vigilância Sanitária, apresentando suas características organolépticas e transporte adequado, com aspecto, cor e odor característicos, 1kg","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"36.4900"},{"descricao":"Carne Bovina Moída, in natura, de primeira, sem gordura fresca, inspecionado pela Vigilância Sanitária, apresentando suas características organolépticas e transporte adequado, com aspecto, cor e odor característicos, 1kg","quantidade":"4000.00","valorUnitario":"28.2400"},{"descricao":"Sardinha em molho de tomate, preparada com pescado fresco, limpo, eviscerado, cozido, imerso em molho comestível, acondicionado em recipiente de folha de flandres, íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo, contendo aproximadamente 130g de peso   líquido drenado. A embalagem deverá conter os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, quantidade e data de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"5.4900"},{"descricao":"Sal refinado, iodado, granulação uniforme e com cristais brancos, não pegajoso ou empedrado, pacote com 30 unidades, acondicionados em pacotes de 1kg, embalagem com data de validade.","quantidade":"17.00","valorUnitario":"28.9600"},{"descricao":"Suco concentrado caju, 5l.","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"37.9900"},{"descricao":"Biscoito doce, tipo \"Maria\", consistência crocante, sem corantes artificiais; embalagem primária em pacotes impermeáveis lacrados com peso líquido de 400g (3 x 1). Prazo de validade de no mínimo 8 meses a partir da data do recebimento.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"6.8900"},{"descricao":"Suco concentrado cajá, 5l.","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"49.9800"},{"descricao":"Bebida láctea (iogurte), sabores variados, 1 litro.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"9.1700"},{"descricao":"Suco concentrado acerola, 5l.","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"37.9900"},{"descricao":"Sardinha em óleo, preparada com pescado fresco, limpo, eviscerado, cozido, imerso em molho comestível, acondicionado em recipiente de folha de flandres, íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo, contendo aproximadamente 130g de peso líquido drenado. A embalagem deverá conter os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, quantidade e data de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega.","quantidade":"2500.00","valorUnitario":"6.9900"},{"descricao":"Fermento biológico, embalagem de 100g produto processado. Embalagem primaria atóxica contendo 10 gramas do produto. Rotulo em conformidade com legislação vigente. Prazo de validade mínimo de 6 meses, a partidr da data da entrega.","quantidade":"300.00","valorUnitario":"4.9800"},{"descricao":"Feijão preto, tipo 1, isento de sujidades, matérias    terrosas, parasitas, insetos, embalado em sacos    plásticos transparentes, contendo os   dados   de   identificação, procedência, informações nutricionais, lote e quantidade do produto, com validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega, pacote de 1kg.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"10.4900"},{"descricao":"Feijão carioca, tipo 1, isento de sujidades, matérias    terrosas, parasitas, insetos, embalado em sacos    plásticos transparentes, contendo os   dados   de   identificação, procedência, informações nutricionais, lote e quantidade do produto, com validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega, pacote de 1kg.","quantidade":"800.00","valorUnitario":"10.7400"},{"descricao":"Farinha de Trigo, tipo 1, isento de sujidades, matérias terrosas, parasitas, insetos, embalado em sacos plásticos transparentes, contendo os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, lote e quantidade do produto com validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega, pacote de 1kg","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"5.9800"},{"descricao":"Frango Congelado, produto inspecionado pela Vigilância Sanitária, apresentando suas características organolépticas e transporte adequado, com aspecto, cor e odor característicos. Embalagem de polietileno, transparente, atóxica e deve estar intacta. Prazo de validade mínimo de 03 meses a contar a partir de data de entrega.","quantidade":"6000.00","valorUnitario":"15.9900"},{"descricao":"Flocão de milho, em flocos, pré-cozido, pacote com 10 unidades, acondicionados em pacotes de 500g, com data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 6 meses.","quantidade":"2500.00","valorUnitario":"24.9400"},{"descricao":"Filé de peixe in natura. Variedade: merluza, tipo corte: filé. Apresentação: sem pele, estado de conservação: congelado(a). Filé de merluza congelados - rico em proteínas, com pouca espinha, congelados individualmente(iqf) pacotes de 500g à vácuo, plásticos atóxicos, e inviolados, cor e odor próprio, com validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. embalagens de 1kg atóxica, não violado e resistente.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"27.9800"},{"descricao":"Farinha de mandioca, embalagem limpa, não violada, resistente, contendo 1 kg. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de fabricação.","quantidade":"600.00","valorUnitario":"8.2400"},{"descricao":"Extrato de tomate 340g, concentrado com no mínimo 1% de carboidrato e 5% de sódio por poção, deverá ser preparado com frutos maduros, escolhidos, sãos, sem pele e esementes. O produto deverá estar isento de fermentação e não indicar processamento defeituoso. Embalagem em sachê com validade mínima de 6 meses.","quantidade":"800.00","valorUnitario":"3.3900"},{"descricao":"Coxa e Sobre coxa Inteira, congelada, processamento: com pele, com osso. Descrição complementar: frango (coxa e sobrecoxa), com adição de água de no máximo 6%, aspecto próprio, limpo, embalagem atóxica, não violado, e resistente, contendo 1kg, Com validade mínima de 6 mess a partir da data de engrega.","quantidade":"4000.00","valorUnitario":"9.2400"}],"gestores":[{"nome":"Francisco Antônio Soares Freire","cpf":"***.697.808-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LUIZ ANTONIO NUNES","cpf":"***.658.513-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}