{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/958912","orgao":"P. M. DE FLORES DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1394,"esfera":"municipal","municipio":"Flores do Piauí","codIbgeMun":"2203800","dataCriacao":"2026-07-01T04:34Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-07-01T04:42Z","dataUltimaAlteracao":"2026-07-01T04:42Z","numProcessoTce":"CW-015510/26","numContrato":"031/2026","numProcessoAdm":"033/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais na zona rural do Município de Flores do Piauí – PI, de acordo com as especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.","valorContratado":1005000.00,"valorContratadoAtualizado":1005000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-06-29T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-06-29T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-06-29T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-06-29T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-06-29T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1160686","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005948/26","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 008/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1160686","ug":"P. M. DE FLORES DO PIAUI","idug":1394}],"nomeContratada":"HIGILAR CONSTRUÇÕES LTDA","docContratada":"20480650000199","recursoEmenda":[{"fonte":"Federal"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Orçamento Geral do Municipio de Flores do Piauí - PI"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0022.1120.0000","descricao":"Orçamento Geral do Municipio de Flores do Piauí - PI"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Orçamento Geral do Municipio de Flores do Piauí - PI"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-07-01T04:41Z","dataPublicacao":"2026-06-30T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XXIV • Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Junho de 2026 • Edição V DC"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-07-01T04:41Z","dataPublicacao":"2026-06-30T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"https://pncp.gov.br/app/contratos/06554158000190/2026/1"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-07-01T04:41Z","dataPublicacao":"2026-06-30T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://floresdopiaui.pi.gov.br/"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-07-01T04:41Z","dataPublicacao":"2026-06-30T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"https://www.gov.br/imprensanacional/pt-br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/958912/arquivos/1862554","nome":"Contrato Nº 031 2026 - Reforma da Estrada.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-07-01T04:41Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/958912/arquivos/1862555","nome":"Contrato Nº 031 - DOM.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-07-01T04:41Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"EVANDRO FERREIRA DA COSTA","cpf":"***.673.383-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ERIVALDO PARAGUAI DOS REIS SILVA","cpf":"***.795.823-**","tipo":"Fiscal técnico"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}