{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/958890","orgao":"P. M. DE SAO FRANCISCO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1500,"esfera":"municipal","municipio":"São Francisco do Piauí","codIbgeMun":"2209708","dataCriacao":"2026-06-30T14:38Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-06-30T14:46Z","dataUltimaAlteracao":"2026-06-30T14:46Z","numProcessoTce":"CW-015488/26","numContrato":"0629.01/2026","numProcessoAdm":"028/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de engenharia civil para execução de reforma e ampliação de quadras esportivas nas localidades do Cercado Velho, Curral de Pedra, Melancias e Vereda, no município de São Francisco do Piauí/PI, vinculado ao Convênio nº 990292/2025 do Ministério do Esporte.","valorContratado":360699.59,"valorContratadoAtualizado":360699.59,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-06-29T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-06-29T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-09-29T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-06-29T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-09-29T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1160985","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006247/26","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 002/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1160985","ug":"P. M. DE SAO FRANCISCO DO PIAUI","idug":1500}],"nomeContratada":"B S C EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA","docContratada":"04750207000134","recursoEmenda":[{"fonte":"Federal"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Convênio nº 990292/2025 do Ministério do Esporte"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-06-30T14:42Z","dataPublicacao":"2026-06-30T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"Diário Oficial da União - DOU"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-06-30T14:42Z","dataPublicacao":"2026-06-30T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial dos Municípios - DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-06-30T14:42Z","dataPublicacao":"2026-06-29T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"www.pncp.gov.br"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-06-30T14:42Z","dataPublicacao":"2026-06-30T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"www.saofranciscodopiaui.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/958890/arquivos/1862413","nome":"Contrato nº 0629.01.2026.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-06-30T14:42Z"}],"itens":[{"descricao":"PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS NAS LOCALIDADES: CERCADO VELHO, CURRAL DE PEDRA, MELANCIAS E VEREDA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ/PI","quantidade":"1.00","valorUnitario":"360699.5900"}],"gestores":[{"nome":"Kleber Rangel Costa Figueredo","cpf":"***.269.743-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Francisco de Assis Rodrigues","cpf":"***.963.143-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}