{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/958834","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2026-06-30T11:25Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-06-30T11:34Z","dataUltimaAlteracao":"2026-06-30T11:34Z","numProcessoTce":"CW-015432/26","numContrato":"319/2026","numProcessoAdm":"00045.021843/2026","numProcedimento":"56/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação Emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de  manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e mão de obra, para os sistemas  de climatização (Splits, ACJs, Centrais Trox), sistemas de exaustão e ventilação mecânica,  refrigeração comercial (Câmaras Frias, Freezers, Geladeiras, Frigobares) do HUT e CAF.","valorContratado":635988.00,"valorContratadoAtualizado":635988.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-06-26T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-06-26T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-06-26T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-06-26T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-06-26T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CLASSE A REFRIGERACAO LTDA ","docContratada":"21497130000151","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0010.2570.","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde - Serviços de Saúde"},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - \nBloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-06-30T11:34Z","dataPublicacao":"2026-06-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2026 - nº 4.286"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/958834/arquivos/1862022","nome":"CONTRATO Nº 319-2026 CLASSE A CLIMATIZAÇÃO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-06-30T11:34Z"}],"itens":[{"descricao":"prestação de serviços de manutençã o preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e mão de obra.","quantidade":"12.00","valorUnitario":"52999.0000"}],"gestores":[{"nome":"Maciel Moraes Ferreira Filho","cpf":"***.604.943-**","tipo":"Titular"},{"nome":"Erika Barbosa dos Santos Brito","cpf":"***.252.113-**","tipo":"Suplente"}],"fiscais":[{"nome":"Lucas Brito de Almeida","cpf":"***.584.103-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Francisco da Silva Costa","cpf":"***.098.063-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}