{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/958829","orgao":"P. M. DE CORRENTE","idOrgaoOuUg":1378,"esfera":"municipal","municipio":"Corrente","codIbgeMun":"2202901","dataCriacao":"2026-06-30T11:12Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-06-30T11:34Z","dataUltimaAlteracao":"2026-06-30T11:34Z","numProcessoTce":"CW-015427/26","numContrato":"029 01 2026/2025","numProcessoAdm":"070/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A SEREM USADOS NA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORRENTE/PI.","valorContratado":382128.00,"valorContratadoAtualizado":740077.70,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-01-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-01-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-01-15T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-01-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-15T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1048032","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005313/25","descricao":"PREGÃO Nº 029/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1048032","ug":"P. 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EMBALAGEM DE 1KG, ATÓXICA, RESISTENTE, ISENTO DE MOFOS, DE ODORES ESTRANHOS E DE SUBSTÂNCIAS NOCIVAS. COM A DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. ","quantidade":"70.00","valorUnitario":"20.0500"},{"descricao":"SAL, REFINADO, IODADO, PARA TEMPERO, EM EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICO TRANSPARENTE CONTENDO 1 KG, FARDO DE 30 KG. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. ","quantidade":"60.00","valorUnitario":"1.6500"},{"descricao":"ÓLEO, EMBALADO EM GARRAFA PLÁSTICA TIPO PET ATÓXICO, CONTENDO 900ML DO PRODUTO, ACONDICIONADO EM CAIXAS COM 20 UNIDADES. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. ","quantidade":"240.00","valorUnitario":"10.8900"},{"descricao":"MILHO PARA CANJICA, COR BRANCA OU AMARELA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, EMBALAGEM DE 500G, ATÓXICA, RESISTENTE, LIVRE DE MATÉRIAS ESTRANHAS, IMPUREZAS, INSETOS VIVOS OU MORTOS. COM A DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. ","quantidade":"600.00","valorUnitario":"5.7000"},{"descricao":"FUBÁ DE MILHO - SIMPLES, DO GRÃO DO MILHO, DE COR AMARELA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, COM AUSÊNCIA DE UMIDADE E FERMENTAÇÃO, ACONDICIONADO EM PACOTE COM 500G. LIVRE DE MATÉRIAS ESTRANHAS, IMPUREZAS, INSETOS VIVOS OU MORTOS. EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE COM A DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. ","quantidade":"120.00","valorUnitario":"6.4500"},{"descricao":"MASSA PARA CUSCUZ FLOCÃO, COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS PRÓPRIAS. PACOTE DE 500G KG. LIVRE DE MATÉRIAS ESTRANHAS, IMPUREZAS, INSETOS VIVOS OU MORTOS. EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE COM A DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. ","quantidade":"1400.00","valorUnitario":"3.3100"},{"descricao":"MASSA P/ TAPIOCA, COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS PRÓPRIAS. PACOTE DE 500G KG. EMBALAGEM LIVRE DE MATÉRIAS ESTRANHAS, IMPUREZAS, INSETOS VIVOS OU MORTOS. |EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE COM A DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. ","quantidade":"200.00","valorUnitario":"8.6000"},{"descricao":"MARGARINA, POTE DE 500G. EMBALAGEM PLASTICA, INTEGRA, RESISTENTE. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. COM A DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. ","quantidade":"600.00","valorUnitario":"11.4700"},{"descricao":"MACARRÃO, MACARRÃO TIPO ESPAGUETE COM OVOS, EMBALADO EM SACO DE POLIETILENO ATÓXICO, TRANSPARENTE, COM PESO LÍQUIDO ENTRE 500G FARDO DE 5 KG. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. ","quantidade":"1600.00","valorUnitario":"5.2600"},{"descricao":"LEITE EM PÓ, INTEGRAL INSTANTÂNEO SEM ADIÇÃO DE SACAROSE, SEM GORDURA TRANS, EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE COM A DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. ","quantidade":"4000.00","valorUnitario":"8.8400"},{"descricao":"LEITE CONDENSADO, CAIXA COM 395G, RESISTENTE, ISENTA DE SUJIDADE E PARASITAS, COM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. ","quantidade":"800.00","valorUnitario":"8.3100"},{"descricao":"FEIJÃO DE CORDA, GRUPO: ANÃO, CLASSE: CORES, TIPO: 1, VARIEDADE: CARIOQUINHA. ISENTO DE MATÉRIAS ESTRANHAS, IMPUREZAS, INSETOS VIVOS OU MORTOS. EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1KG, RESISTENTE E TRANSPARENTE COM A DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. ","quantidade":"60.00","valorUnitario":"11.1400"},{"descricao":"FARINHA DE MANDIOCA BRANCA, FINA, SECA, PACOTE DE 1KG, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE E TRANSPARENTE COM A DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. ","quantidade":"30.00","valorUnitario":"8.1900"},{"descricao":"EXTRATO DE TOMATE, EMBALAGEM DE 300G. DEVE CONSTAR NA EMBALAGEM A DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE ","quantidade":"1400.00","valorUnitario":"3.7000"},{"descricao":"CORANTE (COLORÍFICO), NATURAL OBTIDO A PARTIR DO URUCUM, SEM ADIÇÃO DE SAL. EM SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO, ATÓXICO TRANSPARENTE DE 100G, FARDO DE 1 KG. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE ","quantidade":"600.00","valorUnitario":"1.4600"},{"descricao":"CREME DE LEITE ESPECIFICAÇÃO: CREME DE LEITE UHT HOMOGENEIZADO, SABOR SUAVE, CONSISTÊNCIA FIRME, COM NO MÍNIMO 2,6G DE GORDURA TOTAIS A CADA 15G DO PRODUTO. EMBALAGEM CARTONADA, NÃO AMASSADA, CONTENDO 200G DE PESO LÍQUIDO, A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE VALIDADE, NÚMERO DE LOTE, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA.  ","quantidade":"700.00","valorUnitario":"5.5900"},{"descricao":"COCO RALADO – COCO RALADO SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR. CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: POLPA DE COCO PARCIALMENTE DESENGORDURADA, DESIDRATADA, CONSERVADOR INS 223. A EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTA E CONTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME E/OU MARCA, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, INGREDIENTES, DATA DE VALIDADE, LOTE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. EMBALAGEM: 100G. ","quantidade":"300.00","valorUnitario":"7.3300"},{"descricao":"BISCOITO TIPO MAISENA, EM EMBALAGENS PLÁSTICA ATÓXICA, COM DUPLA PROTEÇÃO, COM DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. PACOTE DE 350G, CAIXA COM 20 PACOTES. ","quantidade":"1600.00","valorUnitario":"9.2200"},{"descricao":"BISCOITO TIPO CREAM CRACKER, CONSISTÊNCIA CROCANTE, SEM CORANTES ARTIFICIAIS, EM EMBALAGENS PLÁSTICA ATÓXICA, COM DUPLA PROTEÇÃO, COM DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. PACOTE DE 350G, CAIXA COM 20 PACOTES. ","quantidade":"400.00","valorUnitario":"8.1300"},{"descricao":"ARROZ, ARROZ POLIDO, CLASSE LONGO FINO, TIPO 1, PACOTE DE 1KG E FARDO DE 30KG EM PLÁSTICO, ATÓXICO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE E TRANSPARENTE COM A DATA 9DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. ","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"7.8600"},{"descricao":"AÇÚCAR, AÇÚCAR CRISTAL BRANCO, DE ORIGEM VEGETAL CONSTITUÍDO FUNDAMENTALMENTE POR SACAROSE DE CANA-DE-AÇÚCAR. ASPECTO SÓLIDO COM CRISTAIS BEM DEFINIDOS. EM EMBALAGEM DE 1KG, PLÁSTICA, ATÓXICO TRANSPARENTE DE 1 KG, FARDO DE 30 KG. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. ","quantidade":"1200.00","valorUnitario":"5.8000"},{"descricao":"PETA - (BISCOITO DE POLVILHO) ASSADA, PRONTA PARA O CONSUMO, COM TAMANHO UNIFORME, EMBALADO EM PACOTES INDIVIDUAIS (120G). DESPROVIDO DE MICRO-ORGANISMOS (FUNGOS, BACTÉRIAS, VÍRUS E PARASITAS), FRAGMENTOS ESTRANHOS E OUTROS DANOS CONSIDERADOS IMPRÓPRIOS PARA O CONSUMO HUMANO. A EMBALAGEM DEVE SER ADEQUADA PARA O ALIMENTO, COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE.? ","quantidade":"1200.00","valorUnitario":"5.7600"},{"descricao":"BOLO - PRODUTO COM TEXTURA MACIA, COLORAÇÃO NATURAL, UNIDADE PESANDO NO MINIMO 500G. NÃO DEVERÁ APRESENTAR BOLOR, RACHADURAS OU PARTES QUEIMADAS. AROMA CARACTERÍSTICO, SEM AMARGOR. ÍNTEGROS, ARMAZENADOS EM EMBALAGENS DE POLIETILENO ATÓXICO, RESISTENTE E TRANSPARENTE, DE FORMA A MANTER A INTEGRIDADE DO PRODUTO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E QUANTIDADE DO PRODUTO, COM  DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ","quantidade":"580.00","valorUnitario":"19.0800"},{"descricao":"PÃO, TIPO HOT DOG, PRODUTO OBTIDO POR PROCESSAMENTO TECNOLÓGICO ADEQUADO, DA MASSA PREPARADA COM FARINHA DE TRIGO, FERMENTO BIOLÓGICO, ÁGUA, SAL, GORDURA. NÃO DEVE APRESENTAR QUEIMADURA, O MIOLO DEVE SER LEVE E POROSIDADE REGULAR E COLORAÇÃO CLARA E UNIFORME. NÃO APRESENTAR ODOR DE FERMENTAÇÃO E DE FUMAÇA.  A EMBALAGEM DEVE SER ADEQUADA PARA O ALIMENTO, COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE.?O PESO UNITÁRIO GERALMENTE VARIA ENTRE 50G E 70G.?A VALIDADE DO PÃO DEVE SER DE PELO MENOS 7 DIAS A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO.? ","quantidade":"18800.00","valorUnitario":"1.0100"},{"descricao":"IOGURTE, COM POLPA DE FRUTA, EM SABORES DIVERSOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DE PRODUTO E ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA ANVISA E INMETRO. EMBALAGEM DE 110 ML. PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 45 DIAS A PARTIR DA ENTREGA DO PRODUTO. ","quantidade":"11200.00","valorUnitario":"4.0700"},{"descricao":"POLPA DE MANGA. PRODUTO OBTIDO A PARTIR DA FRUTA, CONGELADO, EMBALAGEM 100G, PLÁSTICA, RESISTENTE, COM ETIQUETA DE PESAGEM, COM SELO DE QUALIDADE, DEVE CONTER DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.  ","quantidade":"200.00","valorUnitario":"12.1500"},{"descricao":"POLPA GOIABA PRODUTO OBTIDO A PARTIR DA FRUTA, CONGELADO, EMBALAGEM 100G, PLÁSTICA, RESISTENTE, COM ETIQUETA DE PESAGEM, COM SELO DE QUALIDADE, DEVE CONTER DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. ","quantidade":"80.00","valorUnitario":"12.0600"},{"descricao":"POLPA DE CAJÁ PRODUTO OBTIDO A PARTIR DA FRUTA, CONGELADO, EMBALAGEM 100G, PLÁSTICA, RESISTENTE, COM ETIQUETA DE PESAGEM, COM SELO DE QUALIDADE, DEVE CONTER DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. ","quantidade":"400.00","valorUnitario":"17.2000"},{"descricao":"POLPA DE MARACUJÁ. PRODUTO OBTIDO A PARTIR DA FRUTA, CONGELADO, EMBALAGEM 100G, PLÁSTICA, RESISTENTE, COM ETIQUETA DE PESAGEM, COM SELO DE QUALIDADE, DEVE CONTER DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. ","quantidade":"200.00","valorUnitario":"24.4600"},{"descricao":"POLPA DE ACEROLA. PRODUTO OBTIDO A PARTIR DA FRUTA, CONGELADO, EMBALAGEM 100G, PLÁSTICA, RESISTENTE, COM ETIQUETA DE PESAGEM, COM SELO DE QUALIDADE, DEVE CONTER DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.  ","quantidade":"200.00","valorUnitario":"12.3200"},{"descricao":"CALABRESA. EMBALAGEM EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE CONTENDO. ROTULAGEM COM SIF DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. ","quantidade":"200.00","valorUnitario":"27.4800"},{"descricao":"COXÃO DURO: CARNE  BOVINA CONGELADA, SEM OSSO, DE 1ª QUALIDADE, COM AUSÊNCIA DE PARASITAS E OBJETOS ESTRANHOS. ACONDICIONADA EM EMBALAGENS TRANSPARENTES, EMBALADA A VÁCUO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS E/OU LEGISLAÇÃO VIGENTE DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, APRESENTANDO EM SUA EMBALAGEM O SELO DE APROVAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERA ESTADUAL OU MUNICIPAL E INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 60, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO, PESO LÍQUIDO, NOME DO PRODUTO, NOME E CNPJ DO BENEFICIADOR, NÚMERO DO LOTE E DATA OU PRAZO DE VALIDADE. DEVERÁ SER ENTREGUE EM CONDIÇÕES QUE PRESE","quantidade":"560.00","valorUnitario":"49.0700"},{"descricao":"COXÃO MOLE , CARNE BOVINA CONGELADA, SEM OSSO, DE 1ª QUALIDADE, COM AUSÊNCIA DE PARASITAS E OBJETOS ESTRANHOS. ACONDICIONADA EM EMBALAGENS TRANSPARENTES, EMBALADA A VÁCUO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS E/OU LEGISLAÇÃO VIGENTE DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, APRESENTANDO EM SUA EMBALAGEM O SELO DE APROVAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERA ESTADUAL OU MUNICIPAL E INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 60, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO, PESO LÍQUIDO, NOME DO PRODUTO, NOME E CNPJ DO BENEFICIADOR, NÚMERO DO LOTE E DATA OU PRAZO DE VALIDADE. DEVERÁ SER ENTREGUE EM CONDIÇÕES QUE PRESE","quantidade":"680.00","valorUnitario":"52.9600"},{"descricao":"PEITO DE FRANGO, FILÉ DE PEITO. CARNE SEM OSSO, SEM PELE, SEM SUJIDADES, DE 1ª QUALIDADE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM INDIVIDUAL DE 1 KG, COM AUSÊNCIA DE PORÇÃO DORSAL, COM NO MÍNIMO 45% DE PROTEÍNA. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS E/OU LEGISLAÇÃO VIGENTE DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, APRESENTANDO EM SUA EMBALAGEM O SELO DE APROVAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERA, ESTADUAL OU MUNICIPAL. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO, NOME E CNPJ DO BENEFICIADOR, PESO LÍQUIDO, NOME DO PRODUTO, NÚMERO DO LOTE E DATA OU PRAZO DE VALIDADE. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 3 MESES, A CONTAR ","quantidade":"1200.00","valorUnitario":"26.0700"},{"descricao":"FRANGO, INTEIRO, CONGELADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA FLEXÍVEL ATÓXICA, RESISTENTE COM ROTULO CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA, REGISTRO NO SIF OU CISPOA, IDENTIFICAÇÃO DO TIPO DE CARNE COM DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE SEIS MESSES PARTIR DA DATA DE ENTREGA. A EMBALAGEM SECUNDÁRIA DEVE SER EM MONOBLOCOS PLÁSTICOS E LIMPOS.      ","quantidade":"800.00","valorUnitario":"17.8100"},{"descricao":"CARNE MOÍDA CONGELADA BOVINO – ACÉM MOÍDO CONGELADO EM IQF (INDIVIDUALLY QUICK FROZEN - CONGELAMENTO INDIVIDUAL), CONTENDO NO MÁXIMO 10% DE GORDURA, 3% DE APONEVROSES, ISENTA DE OSSO E CARTILAGEM. A CARNE DEVERÁ APRESENTAR ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA; COR PRÓPRIA DA ESPÉCIE, SEM MANCHAS ESVERDEADAS; ODOR E SABOR PRÓPRIOS. DEVE CONTER OBRIGATORIAMENTE REGISTRO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA (SIF OU SISP). O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A NTA - 3, DO DECRETO ESTADUAL Nº 12.486 DE 20/10/78. EMBALAGEM: PLÁSTICA, ATÓXICA, RESISTENTE, TRANSPARENTE, COM LACRE QUE EVITE ABERTURA","quantidade":"400.00","valorUnitario":"31.7600"},{"descricao":"TOMATE, FRUTO DE TAMANHO MÉDIO, COM CARACTERÍSTICAS INTEGRAS, APRESENTANDO MESCLADO (MADURO E DE VEZ) E DE PRIMEIRA QUALIDADE; FRESCO, LIMPO, COLORAÇÃO UNIFORME; APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO E TRANSPORTE. AUSÊNCIA DE PARASITAS, SUJIDADES, E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A CASCA.  ","quantidade":"80.00","valorUnitario":"9.9300"},{"descricao":"REPOLHO. TAMANHO MÉDIO, PRIMEIRA QUALIDADE, CABEÇAS FECHADAS, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, TENROS, SEM MANCHAS E COM COLORAÇÃO UNIFORME, LIVRES DE TERRA NAS FOLHAS EXTERNAS. NÃO SERÃO PERMITIDOS DEFEITOS NAS VERDURAS QUE AFETEM A SUA FORMAÇÃO E A SUA APARÊNCIA, ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES E INSETOS, NÃO ESTAR DANIFICADA POR QUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA. ","quantidade":"40.00","valorUnitario":"9.2800"},{"descricao":"MACAXEIRA, TUBÉRCULO EM ESTADO IN NATURA, GENUÍNAS, SÃS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, LAVADO OU ESCOVADO, COLORAÇÃO UNIFORME; ISENTOS DE SUJIDADE, INSETOS, PARASITAS, LARVAS, E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A CASCA. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA. ","quantidade":"60.00","valorUnitario":"8.3600"},{"descricao":"BATATA INGLESA, TUBÉRCULO EM ESTADO IN NATURA, GENUÍNAS, SÃS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, LAVADO OU ESCOVADO, COLORAÇÃO UNIFORME; ISENTOS DE SUJIDADE, INSETOS, PARASITAS, LARVAS, E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A CASCA. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA. ","quantidade":"60.00","valorUnitario":"11.1500"},{"descricao":"CENOURA, FRESCA, ÍNTEGRA E FIRME, ISENTA DE SUJIDADES COM GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETA DO TAMANHO, SEM FOLHAS TAMANHO MÉDIO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM ETIQUETA DE PESAGEM E PRAZO DE VALIDADE SEMANAL. ","quantidade":"60.00","valorUnitario":"9.1400"},{"descricao":"CEBOLA BRANCA,  BULBO DE TAMANHO MÉDIO, FRESCA, ÍNTEGRA E FIRME, ISENTA DE SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS, COM GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETA DO TAMANHO, COM ETIQUETA DE PESAGEM, NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA. ","quantidade":"100.00","valorUnitario":"8.7500"},{"descricao":"ALHO: FRESCO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM PARTES PÚTRIDAS, LESÕES OU SINAIS DE ENFERMIDADES.?TAMANHO E COLORAÇÃO:?UNIFORMES, COM POLPA FIRME E INTACTA.?ISENTO DE?MATERIAL TERROSO, UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, E DANOS FÍSICOS OU MECÂNICOS.?EMBALAGEM, RESISTENTES E ATÓXICAS, ADEQUADAS AO ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE.? ","quantidade":"60.00","valorUnitario":"36.5400"},{"descricao":"PIMENTÃO VERDE: FRUTO DE PORTE MÉDIO/GRANDE DE BOA QUALIDADE, FRESCO, E FIRME, APRESENTANDO TAMANHO UNIFORME E APRESENTAR GRAU DE MATURAÇÃO TAL, QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO. NÃO SERÃO ACEITOS DEFEITOS GRAVES DE NATUREZA FITOSSANITÁRIA, FISIOLÓGICAS E MECÂNICAS (FÍSICAS), QUE AFETEM SUA QUALIDADE E ASPECTO, COM A CASCA INTACTA E FIRME. ","quantidade":"30.00","valorUnitario":"9.3000"},{"descricao":"CHEIRO VERDE, EM MOL, FOLHAS DE COR VERDE, DE PRIMEIRA QUALIDADE COM MOLHO GRADUADO, COMPOSTO DE CEBOLINHA E COENTRO, VIÇOSO, BRILHANTE, FRESCO SEM EXCESSO DE UMIDADE SEM SINAIS DE AMARELAMENTO, COM TALOS FIRMES SEM FOLHAS ESCURAS OU MURCHAS, COM GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETA DA TAMANHO, LIVRES DE INSETOS, INSENTA DE QUALQUER LESÃO FISICA OU MACANICA. TRANPORTADA ADQUADAMENTE ","quantidade":"180.00","valorUnitario":"6.1900"},{"descricao":"ALFACE, FOLHAS DE COR VERDE, DE PRIMEIRA QUALIDADE COM MOLHO GRADUADO, VIÇOSO E BRILHANTE, FRESCO SEM EXCESSO DE UMIDADE SEM SINAIS DE AMARELAMENTO, COM TALOS FIRMES SEM FOLHAS ESCURAS OU MURCHAS, COM GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETA DO TAMANHO, LIVRES DE INSETOS, ISENTA DE QUALQUER LESÃO FÍSICA OU MECÂNICA.TRANSPORTADA ADEQUADAMENTE ","quantidade":"40.00","valorUnitario":"5.9800"},{"descricao":"MELANCIA, REDONDA, DE 1ª QUALIDADE TAMANHO MÉDIO, FIRMES LIMPAS E MADURAS, SEM MACHUCADOS, COM GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO, ISENTA DE SUBSTÂNCIA TERROSA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS. DE COLHEITA RECENTE. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA. ","quantidade":"1600.00","valorUnitario":"4.8100"},{"descricao":"MELÃO. SÃOS, FRESCOS, GRAU MÁXIMO NO TAMANHO, AROMA E COR DA ESPÉCIE E VARIEDADE, APRESENTAR GRAU MÁXIMO DE MATURAÇÃO TAL QUE LHES PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS E SUJIDADES, NÃO ESTAR DANIFICADO POR QUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA QUE AFETE A SUA APARÊNCIA E A POLPA. NÃO SERÃO PERMITIDOS MANCHAS OU DEFEITOS NA CASCA.  ","quantidade":"220.00","valorUnitario":"7.3000"},{"descricao":"MAÇA,  FRUTO DE TAMANHO MÉDIO, LIMPO, DE PRIMEIRA. ACONDICIONADO DE FORMA A EVITAR DANOS FÍSICOS, ÍNTEGRO, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO E TRANSPORTE . AUSÊNCIA DE PARASITAS, SUJIDADES, E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A CASCA.  ","quantidade":"240.00","valorUnitario":"10.1400"},{"descricao":"MAMÃO, FRUTO DE TAMANHO MÉDIO, LIMPO, DE PRIMEIRA. ACONDICIONADO DE FORMA A EVITAR DANOS FÍSICOS, ÍNTEGRO, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO E TRANSPORTE. AUSÊNCIA DE PARASITAS, SUJIDADES, E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A CASCA.  ","quantidade":"20.00","valorUnitario":"7.2300"},{"descricao":"BANANA PRATA OU PACOVAN, DE PRIMEIRA, TAMANHO MÉDIO ( 100 A 120G), FRESCA INTEGRA E FIRME COM GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO, ISENTA DE SUBSTÂNCIAS TERROSA, SUJIDADES OU CORPO ESTRANHO.  ACONDICIONADO DE FORMA A EVITAR DANOS FÍSICOS, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO E TRANSPORTE. ","quantidade":"100.00","valorUnitario":"7.8500"},{"descricao":"MANGA, DE 1ª QUALIDADE ASPECTO GLOBOSO, COR PRÓPRIA, CLASSIFICADA COMO FRUTA COM POLPA FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, COM BOA QUALIDADE, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, DEFENSIVOS AGRÍCOLAS. NÃO DEVE APRESENTAR, QUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSICA, QUÍMICA  OU BIOLÓGICA ","quantidade":"100.00","valorUnitario":"8.7700"}],"gestores":[{"nome":"Maria do Socorro Sousa Silva Amorim","cpf":"***.899.873-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FILEMON JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUÁ","cpf":"***.920.868-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-04-06T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":357949.70,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"O presente Termo Aditivo tem por objeto AUMENTAR o quantitativo de servicos \nprevistos no contrato referente ao “REGISTRO DE PRECOS VISANDO A \nAQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS A SEREM USADOS NA MERENDA \nESCOLAR, PARA ATENDEFR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL \nDE EDUCACAO DE CORRLNTE/PI’, em 23,42% (vinte e trés virgula quarente \ne dois por cento) conforme solicitagdo e Parecer Técnico aprovada pelo setor \nresponsavel, acrescentando ao valor do contrato a quantia de R$ 357.949,70 \n(trezentos e cinquenta e sete mil novecentos e quarenta e nove reais e setenta \ncentavos). ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}