{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/958753","orgao":"P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA","idOrgaoOuUg":1494,"esfera":"municipal","municipio":"Santo Antônio de Lisboa","codIbgeMun":"2209401","dataCriacao":"2026-06-30T08:10Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-06-30T08:25Z","dataUltimaAlteracao":"2026-06-30T08:25Z","numProcessoTce":"CW-015351/26","numContrato":"061/2026","numProcessoAdm":"058/2026","numProcedimento":"014/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de Empresa Para Elaboração do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) do antigo lixão municipal de Santo Antônio de Lisboa do Piauí - PI, incluindo estudos de qualidade da água, investigação da qualidade do solo, levantamento planialtimétrico georreferenciado e relatório técnico final de recuperação ambiental.","valorContratado":20250.00,"valorContratadoAtualizado":20250.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-06-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-06-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-06-24T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-06-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-06-24T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"LIMA RIEDEL LTDA ","docContratada":"49335642000130","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"020300","descricao":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL;\nFonte de Recurso: Recursos próprios e Outros"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0001.2014.0000","descricao":"MANUT. DE ENCARGOS DA ADM GERAL"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-06-30T08:24Z","dataPublicacao":"2026-06-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XXIV • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Junho de 2026 • Edição V DXCVII"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-06-30T08:24Z","dataPublicacao":"2026-06-25T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://transparencia.santoantoniodelisboa.pi.gov.br/santoantoniodelisboa"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/958753/arquivos/1861415","nome":"6. CONTRATO (8) PRAD (1) (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-06-30T08:24Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/958753/arquivos/1861416","nome":"DM_5597_340_Santo_Antonio_de_Lisboa_Licitacao_Dispensa_014-26_Extrato_Contrato_061-26_pag_187.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-06-30T08:24Z"}],"itens":[{"descricao":"Estudo de Qualidade da Água, com coleta e análise de amostras para avaliação da presença de contaminantes e atendimento às exigências legais","quantidade":"1.00","valorUnitario":"1350.0000"},{"descricao":"Estudo de Qualidade do Solo, incluindo sondagem, coleta e análise de solo para identificação de contaminantes e avaliação ambiental da área","quantidade":"1.00","valorUnitario":"5850.0000"},{"descricao":"Levantamento Planialtimétrico Georreferenciado da área degradada","quantidade":"1.00","valorUnitario":"4500.0000"},{"descricao":"Elaboração do Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), contendo diagnóstico ambiental, medidas de recuperação, cronograma de execução e orçamento detalhado","quantidade":"1.00","valorUnitario":"8550.0000"}],"gestores":[{"nome":"ISADORA RODRIGUES SILVA","cpf":"***.552.913-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LUIS ALBERTO SILVA MOURA","cpf":"***.932.583-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}