{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/958711","orgao":"P. M. DE SUSSUAPARA","idOrgaoOuUg":1526,"esfera":"municipal","municipio":"Sussuapara","codIbgeMun":"2210938","dataCriacao":"2026-06-29T10:56Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-06-29T11:00Z","dataUltimaAlteracao":"2026-06-29T11:00Z","numProcessoTce":"CW-015309/26","numContrato":"034/2026","numProcessoAdm":"026/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CAMPANHAS SOCIOASSISTENCIAIS TEMÁTICAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DE DIREITOS, PREVENÇÃO DE VULNERABILIDADES SOCIAIS E MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA, DESTINADAS AO FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E AÇÕES DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA – PI”.\nEMENDAS Nº 221093820250001 e 221093820250002.","valorContratado":140000.00,"valorContratadoAtualizado":140000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-06-25T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-06-25T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-06-25T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-06-25T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-06-25T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1160156","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005418/26","descricao":"PREGÃO Nº 011/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1160156","ug":"P. M. DE SUSSUAPARA","idug":1526}],"nomeContratada":"JOSE RAILTON PINHEIRO","docContratada":"59712560000111","recursoEmenda":[{"fonte":"Federal"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"700","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.4640.2043.","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-06-29T10:59Z","dataPublicacao":"2026-06-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 26 de Junho de 2026 • Edição VDXCVIII  PÁG 62"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-06-29T10:59Z","dataPublicacao":"2026-06-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"SEÇÃO 3 ISSN 1677-7069  Nº 118, SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2026"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-06-29T10:59Z","dataPublicacao":"2026-06-29T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://transparencia.sussuapara.pi.gov.br/sussuapara/licitacoes/contratoseaditivos"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/958711/arquivos/1861110","nome":"CONTRATO Nº 034-2026 PE Nº 011-2026 PROC ADM Nº 026-2026.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-06-29T10:59Z"}],"itens":[{"descricao":"Campanha Valorização da Vida – Setembro Amarelo","quantidade":"1.00","valorUnitario":"46000.0000"},{"descricao":"Campanha Mulher Livre de Violência – Agosto Lilás","quantidade":"1.00","valorUnitario":"47000.0000"},{"descricao":"Campanha Infância Protegida, Futuro Garantido – Combate ao Trabalho Infantil","quantidade":"1.00","valorUnitario":"47000.0000"}],"gestores":[{"nome":"NAERTON SILVA MOURA","cpf":"***.001.863-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"DAIVIDY FERNANDO DE MOURA","cpf":"***.478.233-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}