{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/958673","orgao":"P. M. DE FRANCISCO SANTOS","idOrgaoOuUg":1400,"esfera":"municipal","municipio":"Francisco Santos","codIbgeMun":"2204204","dataCriacao":"2026-06-29T08:17Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-06-30T09:53Z","dataUltimaAlteracao":"2026-06-30T09:53Z","numProcessoTce":"CW-015271/26","numContrato":"046/2026","numProcessoAdm":"037/2026","numProcedimento":"90010/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia (projetos/consultorias) para elaboração de projeto executivo do programa MCMV FNHIS - Programa Minha Casa, Minha Vida. Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS, incluindo acompanhamento na plataforma TransfereGov, que prevê a construção de 20 unidades habitacionais no município de Francisco Santos/PI, englobando Análise de Viabilidade, Consultoria do PFMCMV, Projeto Técnicos de Engenharia Documentação de Planejamento,Gerenciamento da Proposta da inserção até a Aprovação (Proposta 040475/2025- MCidades/CAIXA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.","valorContratado":79000.00,"valorContratadoAtualizado":79000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-06-26T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-06-26T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-06-26T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-06-26T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-06-26T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"L H C HAIDAR SOUSA","docContratada":"42489485000179","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos."},{"tipo":"Fonte","valor":"700","descricao":"Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"16.482.0007.1405.","descricao":"Programa de Melhorias Habitacionais"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":"Serviços de Consultoria"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-06-29T08:23Z","dataPublicacao":"2026-06-26T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI."},{"dataUltimaAlteracao":"2026-06-29T08:23Z","dataPublicacao":"2026-06-26T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"PNCP, endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/contratos?q=&status=vigente&pagina=1. 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