{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/958662","orgao":"P. M. DE IPIRANGA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1409,"esfera":"municipal","municipio":"Ipiranga do Piauí","codIbgeMun":"2204808","dataCriacao":"2026-06-26T23:41Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-06-26T23:48Z","dataUltimaAlteracao":"2026-06-27T00:10Z","numProcessoTce":"CW-015260/26","numContrato":"062-B/2023","numProcessoAdm":"062/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IPIRANGA DO PIAUÍ/PI, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL","valorContratado":14137.20,"valorContratadoAtualizado":353430.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2024-01-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-01-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-11-17T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-01-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=896973","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-010034/23","descricao":"PREGÃO Nº 030/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=896973","ug":"P. M. DE IPIRANGA DO PIAUI","idug":1409}],"nomeContratada":"ANTONIO GILDERVAN DE QUEIROZ SILVA 02032709325 ","docContratada":"45552517000121","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"FPM, ISS, IPTU, IPVA, ICMS, FUNDEB, PNATE e demais recursos próprios\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0008.2174.0000","descricao":"12.365.0008.2174.0000 Programa Transporte do Escolar – Ensino Infantil "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0031.2183.0000","descricao":"12.361.0031.2183.0000 Programa de Transporte Escolar - PNATE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0031.2187.0000","descricao":"12.361.0031.2187.0000 Programa de Transporte Escolar - Convenio SEDUC"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-06-26T23:48Z","dataPublicacao":"2024-01-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/958662/arquivos/1860768","nome":"CONTRATO PE 030_2023 TRANSPORTE GILDEVAN.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-06-26T23:48Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/958662/arquivos/1860769","nome":"Extrato - PE 030-2023 - Transporte Escolar (GILDERVAN).pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-06-26T23:48Z"}],"itens":[{"descricao":"BREJO DA FORTALEZA/VEREDÃO","quantidade":"1496.00","valorUnitario":"9.4500"}],"gestores":[{"nome":"JESSICA FERNANDA BORGES RUFINO","cpf":"***.049.343-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Inacio araújo Pedrosa Júnior","cpf":"***.399.173-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2025-06-26T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":169646.40,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 062/2023-B, decorrente do Pregão Eletrônico nº 030/2023.","inicioVigencia":"2024-11-17T00:00Z","fimVigencia":"2025-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2025-12-30T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":169646.40,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 062/2023-B, decorrente do Pregão Eletrônico nº 030/2023, firmado com a empresa Antonio Gildervan de Queiroz Silva 02032709325, por mais 12 (doze) meses, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais.","inicioVigencia":"2025-12-31T00:00Z","fimVigencia":"2026-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}