{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/958469","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2026-06-25T11:36Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-06-25T11:37Z","dataUltimaAlteracao":"2026-06-25T11:37Z","numProcessoTce":"CW-015067/26","numContrato":"238/2026","numProcessoAdm":"00045.052022/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":" Registro de Preços, pelo período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, para futura e eventual contratação de empresa especializada para eventual aquisição de MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR PARA ATENDER A CMM GEAFH E CMM HUT","valorContratado":12105.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2026-05-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-05-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-05-08T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-05-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-05-08T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1102293","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-009720/25","descricao":"PREGÃO Nº PE 90053/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1102293","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"RENOVARE COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAIS ESPECIAIS LTDA","docContratada":"51117757000109","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2572.","descricao":"Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2571.","descricao":"Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2570.","descricao":"Execução do incentivo financeiro da Rede de Atenção às Urgências"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2448.","descricao":"Execução do Incentivo Financeiro da Rede Cegonha"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2446.","descricao":"Execução do Incentivo Financeiro da Rede de Atenção Psicossocial"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0015.4072.","descricao":"Manutenção das ações das Equipes de Saúde da Família (ESF) e das Equipes da Atenção Primária (EAP)"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.4089.","descricao":"Manutenção e Estruturação de Estabelecimentos da Atenção Especializada em Saúde"},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde - Serviços de Saúde"},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-06-25T11:37Z","dataPublicacao":"2026-06-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2026 - nº 4.282"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/958469/arquivos/1859374","nome":"CONTRATO Nº 238-2026 RENOVARE COMÉRCIO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-06-25T11:37Z"}],"itens":[{"descricao":"FILTRO HMEF NEONATAL. COTA EXCLUSIVA","quantidade":"900.00","valorUnitario":"13.4500"}],"gestores":[],"fiscais":[],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}