{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/958217","orgao":"P. M. DE TANQUE DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1528,"esfera":"municipal","municipio":"Tanque do Piauí","codIbgeMun":"2210979","dataCriacao":"2026-06-23T10:52Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-06-23T11:08Z","dataUltimaAlteracao":"2026-06-23T11:08Z","numProcessoTce":"CW-014815/26","numContrato":"012/2026","numProcessoAdm":"012/2026","numProcedimento":"012/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Prestação de serviço de fornecimento de sistema interno de avaliação, acompanhamento da aprendizagem e melhoramento dos resultados do saeb da rede municipal de tanque do piaui ","valorContratado":24150.00,"valorContratadoAtualizado":24150.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-06-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-06-19T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-01-19T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-06-19T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-19T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"RCS ENSINO E CONSULTORIA ","docContratada":"43298642000121","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"200","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0005.2024.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-06-23T11:08Z","dataPublicacao":"2026-06-23T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"contrato"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-06-23T11:08Z","dataPublicacao":"2026-06-22T00:00Z","meioPublicacao":"Outro","complemento":"dop"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-06-23T11:08Z","dataPublicacao":"2026-06-19T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"portal"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/958217/arquivos/1857106","nome":"CONTRATO DISPENSA 0122026 assinado.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-06-23T11:08Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/958217/arquivos/1857107","nome":"DOP_EDICAO__22-6-2026_ED_1250_Prefeitura_Tanque_do_Piaui_Extrato_de_contrato_dispensa_012_2026_extrato_da_dispensa_d92fd2c1-5025-47.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-06-23T11:08Z"}],"itens":[{"descricao":"Desenvolvimento, licenciamento e manutenção da Plataforma de Sistema interno de avaliação e acompanhamento da aprendizagem, visando elevar os indicadores educacionais da rede municipal e o melhoramento da nota SAEB, com avaliações externas, banco de questões, correção, relatórios e painéis pedagógicos, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Tanque do Piauí.","quantidade":"7.00","valorUnitario":"3450.0000"}],"gestores":[{"nome":"Natanael Sales de Sousa","cpf":"***.027.418-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LUCIANO SOARES VIEIRA","cpf":"***.517.833-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}