{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/958199","orgao":"P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO","idOrgaoOuUg":1331,"esfera":"municipal","municipio":"Baixa Grande do Ribeiro","codIbgeMun":"2201150","dataCriacao":"2026-06-23T10:12Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-06-23T10:17Z","dataUltimaAlteracao":"2026-06-23T10:17Z","numProcessoTce":"CW-014797/26","numContrato":"185/2026","numProcessoAdm":"058/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS DESTINADOS À PREPARAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO – PI","valorContratado":2101398.30,"valorContratadoAtualizado":2101398.30,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-06-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-06-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-06-05T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-06-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-06-05T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1137445","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002703/26","descricao":"PREGÃO Nº 015/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1137445","ug":"P. 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A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOSDEIDENTIFICAÇÃO,PROCEDÊNCIA,INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE E QUANTIDADE DO PRODUTO. VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO PACOTE DE 500G)","quantidade":"18000.00","valorUnitario":"1.6400"},{"descricao":"LEITE INTEGRAL(CATMAT: LEITE FLUIDO ORIGEM: DE VACA,TIPO:A,TEORGORDURA:INTEGRAL,PROCESSAMENTO:UHT,MATERIALCAIXA1L.DESCRIÇÃOCOMPLEMENTAR: COMPOSIÇÃO LEITE DE VACA, TEOR DE GORDURA 3,5%.ASPECTOLÍQUIDO,SEMPARTÍCULASEMSUSPENSÃO. LEITE ESTERILIZADO EM EMBALAGEM TETRA PACK DE 1000ML. NORMAS DE PRODUÇÃO E EMBALAGEM QUE SIGAM AS ORIENTAÇÕES SANITÁRIAS VIGENTES.","quantidade":"400.00","valorUnitario":"5.9000"},{"descricao":"CACAUEMPÓPURO(CATMAT:CACAUAPRESENTAÇÃO:PÓ,PRAZO VALIDADE MÍNIMO: 12 MESES. PACOTE 500G DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: CACAU EM PÓ (PURO). NÃO PODERÁ CONTER LEITE E/OU SORO DE LEITE NA COMPOSIÇÃO.EMBALAGEMCOMIDENTIFICAÇÃORÓTULO)DOSINGREDIENTES,PESO,FORNECEDOR,DATADEFABRICAÇÃOEVALIDADE.ISENTODESUJIDADES,PARASITASLARVASEMATERIALESTRANHO.EMBALAGEMPRIMARIAAPROPRIADAHERMETICAMENTEFECHADAEATÓXICA,COMVALIDADEMÍNIMADE6(SEIS)MESES NA DATA DE ENTREGA. ISENTO D E G L Ú T E N. EMBALAGEM DE 500G.)","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"15.3000"},{"descricao":"LEITE DESNATADO(CATMAT: LEITE FLUIDO ORIGEM: DE VACA,TIPO:A,TEORGORDURA:DESNATADO,PROCESSAMENTO:UHTMATERIALCAIXA1L.DESCRIÇÃOCOMPLEMENTAR:COMPOSIÇÃO: LEITE DE VACA CONTENDO TEOR DEGORDURADENO MÁXIMO 0,5%. LEITE ESTERILIZADO EM EMBALAGEM TETRA PACK DE 1000ML. 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QUALIDADE: O PRODUTO DEVE SER FABRICADO A PARTIR DE FRUTAS SELECIONADAS E ESTARLIVREDE CONSERVANTES ARTIFICIAIS, ADITIVOS QUÍMICOS, CORANTES OU QUAISQUER SUBSTÂNCIAS PREJUDICIAISÀSAÚDE.CONSERVAÇÃO:P","quantidade":"8000.00","valorUnitario":"4.3400"},{"descricao":"COXINHA DA ASA DE FRANGO CONGELADO(CATMAT: CARNE DE AVE IN NATURA TIPO ANIMAL: FRANGO, TIPO CORTE:COXINHADAASA(DRUMETE),APRESENTAÇÃO:INTEIRO, ESTADO DE CONSERVAÇÃO: CONGELADO(A), PROCESSAMENTO:COMPELE,COMOSSO,MATERIALQUILOGRAMA. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: APRESENTAR-SECONGELADO, LIVRE DE PARASITOS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LO OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO, ODOR E SABOR PRÓPRIOS, EM PORÇÕES INDIVIDUAIS EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DOPRODUTO.ACONDICIONADOEM CAIXAS LACRADAS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER E","quantidade":"26000.00","valorUnitario":"17.1400"},{"descricao":"POLPA DE FRUTAS CONGELADA SABOR CAJU( CATMAT: POLPADEFRUTATIPO:CAJU,APRESENTAÇÃO:CONGELADA MATERIAL GRAMA. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: POLPA DE FRUTAS CONGELADA, SABOR CAJU. PACOTE COM 5 UNIDADES INDIVIDUAIS. PESO UNITÁRIO: CADA UNIDADE DEVERÁ CONTER 100G DE POLPA DE FRUTA PURA. EMBALAGEM: AS POLPAS DEVERÃO SER EMBALADAS EM PLÁSTICO RESISTENTE, ATÓXICO E PRÓPRIO PARA CONGELAMENTO, ASSEGURANDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO.QUALIDADE:O PRODUTO DEVE SER FABRICADO A PARTIR DE FRUTAS SELECIONADAS E ESTAR LIVRE DE CONSERVANTES ARTIFICIAIS, ADITIVOS QUÍMICOS, CORANTES OU QUAISQUER SUBSTÂNCIAS PREJUDICIAIS À ","quantidade":"8000.00","valorUnitario":"4.4400"},{"descricao":"COXAESOBRECOXA DE FRANGO CONGELADO(CATMAT: CARNE DE AVE IN NATURA TIPO ANIMAL: FRANGO, TIPO CORTE:COXAESOBRECOXA,APRESENTAÇÃO:INTEIRO, ESTADODECONSERVAÇÃO:CONGELADO(A),PROCESSAMENTO:COMPELE,COMOSSO.DESCRIÇÃOCOMPLEMENTAR:-APRESENTAR-ECONGELADO,LIVREDEPARASITOS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSAALTERÁ-LO OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO, ODOR E SABOR PRÓPRIOS, EM PORÇÕES INDIVIDUAIS EMSACOPLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, LIMPO, NÃOVIOLADO,RESISTENTE,QUEGARANTAAINTEGRIDADEDOPRODUTO.ACONDICIONADOEM CAIXAS LACRADAS. AEMBALAGEMDEVERÁCONTEREXTERNAMENTEOSDADOSDEIDENTIFICAÇÃO,PROCEDÊNCIA,NÚME","quantidade":"19000.00","valorUnitario":"10.8100"},{"descricao":"OVOS BRANCOS DE GALINHA IN NATURA(CATMAT: OVO ORIGEM:GALINHA, GRUPO: BRANCO, CLASSE: A, TIPO: MÉDIOMATERIALBANDEJA30UND.DESCRIÇÃOCOMPLEMENTAR:OVOSBRANCOS OU VERMELHOS, TIPO MÉDIO, FRESCO, SELECIONADOS, COM EMBALAGEM PRIMÁRIA ATÓXICA, EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE PAPELÃO ATÓXICO, RESISTENTE, COM 30 UNIDADES. PRODUTO ISENTO DE RACHADURAS, ESTUFAMENTO DA CAMADA INTERNA, SEM SUJIDADES. CASACA DO OVO LIMPA, ÁSPERA,FOSCA.COR,ODOREASPECTOSCARACTERÍSTICOS.AEMBALAGEM DEVERÁ ESTAR DEVIDAMENTE ROTULADACONFORMELEGISLAÇÃO VIGENTE. POSSUIR REGISTRO NOS ÓRGÃOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA. TRANSPORTEFECHADOCONFORMELEGI","quantidade":"49000.00","valorUnitario":"14.0800"},{"descricao":"CANELA EM PÓ(CATMAT: CONDIMENTO TIPO: CANELA, APRESENTAÇÃO: PÓ. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: ISENTADEMOFO,LIVRE DE PARASITAS; E SUBSTÂNCIAS NOCIVAS, ACONDICIONADA EM EMBALAGENS DE 35G, ATÓXICA, RESISTENTE E HERMETICAMENTE VEDADA. PRAZO DE VALIDADE 10 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.)","quantidade":"220.00","valorUnitario":"3.7300"},{"descricao":"MARGARINA CREMOSA COM SAL( CATMAT: GORDURA VEGETALTIPO:MARGARINA,SUBTIPO:CREMOSA,COMPOSIÇÃOBÁSICA:MÍNIMODE80%DEGORDURA,SABOR: COM SALMATERIALEMBALAGEM500G.DESCRIÇÃOCOMPLEMENTAR: MARGARINA VEGETAL CREMOSA, COM SAL. ISENTA DE GORDURA TRANS. ISENTA DE RANÇO E MOFOS.EMBALAGEMPLÁSTICA,ATÓXICA, NÃO VIOLADA, CONTENDO DADOS DO PRODUTO: IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA,INGREDIENTES,INFORMAÇÕESNUTRICIONAIS, LOTE, GRAMATURA, DATAS DE FABRICAÇÃO E VENCIMENTO. VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. POTE DE 500 GRAMAS)","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"5.6600"},{"descricao":"CAFÉ(CATMAT:CAFÉAPRESENTAÇÃO:TORRADOMOÍDO,INTENSIDADE:MÉDIA,TIPO:TRADICIONAL,EMPACOTAMENTO:ALMOFADA.MATERIALPACOTE250GDESCRIÇÃOCOMPLEMENTAR:TORRADOE MOÍDO, EMBALAGEM ALMOFADA C/SELO DE PUREZA. VALIDADE MÍNIMA DE 4 (QUATRO) MESES A CONTARDADATADEENTREGADOPRODUTO.PACOTECOM250G.","quantidade":"9000.00","valorUnitario":"11.8400"},{"descricao":"FERMENTO PARA PÃO 100G(CATMAT: FERMENTO TIPO: BIOLÓGICO SECO, APRESENTAÇÃO: PÓ, COMPOSIÇÃO: PENICILLIUMCAMEMBERTI,EMBALAGEM100G.DESCRIÇÃOCOMPLEMENTAR:FERMENTOBIOLÓGICO,SECO,INSTANTÂNEO,PARAPÃO.ISENTO DE MOFO E SUBSTÂNCIAS NOCIVAS. EMBALAGEM: HERMETICAMENTE FECHADA (VÁCUO),CONTENDO125GEMENVELOPESALUMINIZADOS. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 10 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.)","quantidade":"220.00","valorUnitario":"4.0600"},{"descricao":"AVEIA( CATMAT: AVEIA BENEFICIADA CLASSE: BRANCA, APRESENTAÇÃO:FARELO,PRESENÇADEGLÚTEN:CONTÉMGLÚTEN DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: EM FLOCOS FINOS EMBALAGEM 450 G CONTENDO TRAÇOS DE GLUTEM E TRIGO,PRODUTOINORGÂNICOENRIQUECIDOCOMB12,ZINCO,MAGNÉSIO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DA ENTREGA.)","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"4.7600"},{"descricao":"FEIJÃOPRETO ESPECIAL TIPO 1(CATMAT: LEGUMINOSA VARIEDADE: FEIJÃO PRETO, TIPO: TIPO 1MATERIAL EMBALAGEM1KG.DESCRIÇÃOCOMPLEMENTAR: FEIJÃO PRETO ESPECIAL TIPO 1. PACOTE DE 1 KG, NATURAL, CONSTITUÍDO DE NO MÍNIMO 95% DE GRÃOS INTEIROS E CORRESPONDENTE A VARIEDADE NO TAMANHO E COR, MADUROS, LIMPOS E SECOS. A COMPOSIÇÃO CENTESIMAL APROXIMADA DEVERÁ SER: PROTEÍNAS 20G., LIPIDIOS1,6G E GLICÍDIOS 60,8G. DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM PRIMARIA SACO PLÁSTICO ATÓXICO, TRANSPARENTE, TERMOSSOLDADO,RESISTENTE,DEVIDAMENTEROTULADOCONFORMELEGISLAÇÃOVIGENTE,COMPESOLÍQUIDODE01(UM)KG. RE","quantidade":"22000.00","valorUnitario":"6.0000"},{"descricao":"ADOÇANTE LÍQUIDO DIETÉTICO(DESCRIÇÃO CATMAT: ADOÇANTEASPECTOFÍSICO:LÍQUIDOTRANSPARENTE,INGREDIENTES:SUCRALOSE,PRAZOVALIDADE:1ANOS,TIPO:DIETÉTICO,ARACTERÍSTICASADICIONAIS:BICODOSADORMATERIALFRASCO100G.DESCRIÇÃOCOMPLEMENTAR:DESCRIÇÃOCOMPLEMENTAR:ADOÇANTEEMLIQUIDO,ASPARTAMECOMBAIXOTEORDEAÇÚCARESECALORIAS,ACONDICIONADOSEMEMBALAGENSATÓXICAS E INVIOLADAS DE 100 ML COM VALIDADE MÍNIMA DE 180 DIAS.)","quantidade":"30.00","valorUnitario":"4.4900"},{"descricao":"FARINHADETRIGOESPECIAL COM FERMENTO( CATMAT: FARINHA DE TRIGO GRUPO: DOMÉSTICO, TIPO: TIPO 1, ESPECIAL,INGREDIENTE ADICIONAL: COM FERMENTO, FORTIFICADA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICOMATERIAL EMBALAGEM1KG.DESCRIÇÃOCOMPLEMENTAR:FARINHADETRIGOESPACIAL,COMFERMENTO. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM TRANSPARENTE, LIMPA, NÃO VIOLADA ERESISTENTE.AEMBALAGEMDEVECONTEREXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÕES, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADEDOPRODUTO.OPRODUTODEVERÁAPRESENTAR DATA DE VALIDADE MÍNIMA DE 70 (SETENTA) DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO","quantidade":"12000.00","valorUnitario":"4.9600"},{"descricao":"AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM( CATMAT: AZEITE ESPÉCIE VEGETAL: DE OLIVA, TIPO: PURO, TEOR DA ACIDEZ:EXTRAVIRGEM-MENORQUE0,8%INGREDIENTES ADICIONAIS: COM ESPECIARIAS, GARRAFA 500 ML)","quantidade":"140.00","valorUnitario":"33.1700"},{"descricao":"SARDINHA AO MOLHO LATA 130G(CATMAT: PEIXE EM CONSERVA VARIEDADE: SARDINHA, APRESENTAÇÃO: DESCABEÇADAEEVISCERADA,MEIODECOBERTURA:COMMOLHODETOMATE,EMBALAGEM130G.DESCRIÇÃOCOMPLEMENTAR:PRODUTOINDUSTRIALIZADO NO MÁXIMO 30DIASANTESDADATADEENTREGACOMPRAZODEVALIDADE PERTINENTE AO PRODUTO OFERTADO.","quantidade":"8000.00","valorUnitario":"4.9100"},{"descricao":"CREME DE LEITE(CATMAT:CREME DE LEITE TEOR GORDURA: ATÉ 20% DE GORDURA, PROCESSAMENTO: UHT.EMBALAGEM200 G. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: HOMOGENIZADO,SEMNECESSIDADEDEREFRIGERAÇÃO.EMBALAGEMTETRAPAKDE200G.PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA 06 (SEIS) MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA","quantidade":"1800.00","valorUnitario":"2.8800"},{"descricao":"AÇÚCAR TIPO CRISTAL( ATMAT:AÇÚCARTIPO:CRISTAL, PRAZOVALIDADEMÍNIMO:12MESESMATERIALEMBALAGEM 1 KG. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: TEXTURA EM GRÂNULOS FINOS E COLORAÇÃO BRANCA. ISENTO DE IMPUREZASEEMPEDRAMENTO. 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